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Justiça manda fazendeiro no Ceará replantar 14 hectares de floresta nativa destruída com uso de fogo
A decisão seguiu o voto da relatora, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha.
STF forma maioria para condenar deputada Carla Zambelli a 10 anos de prisão
A defesa de Zambelli se manifestou por meio de nota, classificando o julgamento como “absolutamente injusto”.
Alexandre de Moraes determina a prisão de Fernando Collor por corrupção
A decisão foi tomada após a rejeição do segundo recurso apresentado pela defesa.
Inadimplentes podem ter CNH apreendida, decide STF
A medida foi considerada constitucional como forma de pressão legal para negociação de dívidas.
CNJ afasta desembargador após postagem de apoio a Bolsonaro e associação de Lula ao CV
CNJ concluiu que desembargador violou deveres de imparcialidade e decoro nas redes sociais.
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Justiça condena clínica do Crato a indenizar mulheres mantidas em celas; vítimas receberão R$ 390 mil
Elas só saíam das celas para realizar tarefas forçadas, como recolher lixo, rasgar livros para reciclagem, capinar mato e até limpar fezes e urina.
R$ 3 mil: Justiça condena academia a indenizar família após criança quebrar dente em espaço infantil
Justiça considerou que a academia descumpriu o dever de segurança previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Homem é condenado a 80 anos de prisão por crimes brutais em Quixadá e Quixeramobim
Ele foi acusado por uma série de crimes violentos, incluindo homicídios qualificados, tentativa de homicídio e furto.
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua da Justiça no 8 de janeiro
Ela vai ter que usar tornozeleira eletrônica.
Moraes vota para condenar mulher acusada de pichar estátua no STF a 14 anos de prisão
Débora Rodrigues dos Santos foi enquadrada em cinco crimes graves diferentes.
Mulher é condenada a pagar R$ 35 mil por associar enchentes do RS a “terreiros de macumba”
Justiça considerou que a influenciadora extrapolou os limites da liberdade de expressão.
Major é condenado a um ano de prisão por 10 anos de assédio sexual na PM da Paraíba
"Minha vida virou um inferno", disse a vítima em depoimento.
