O Tribunal do Júri condenou três réus, nesta segunda-feira (2), a pedido do Ministério Público do Ceará, pelo homicídio de Clarissa Gomes da Silva, crime ocorrido em janeiro de 2020, em Banabuiú. O julgamento ocorreu sob a presidência do juiz Welinton Alves de Mesquita, na Vara do Júri da Comarca de Quixadá, com atuação do promotor de Justiça Bruno Barreto na acusação.
Ao final da sessão, os jurados reconheceram a materialidade do crime, a autoria e as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, resultando na condenação de:
- Ravier Augusto da Silva Alves: 33 anos de prisão
- Antônio Jardel Rodrigues da Silva: 32 anos e 6 meses de prisão
- Francisco Edeilson Pereira Nobre: 33 anos e 6 meses de prisão
As penas deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
O crime
De acordo com a acusação, Clarissa Gomes da Silva foi morta de forma violenta, em um crime praticado com extrema gravidade. Ela estava grávida quando foi assassinada a tiros, dentro de casa. Segundo o MP, o crime teria sido decretado por uma facção criminosa. Conforme a denúncia, a vítima foi morta por ser, supostamente, informante da facção contrária à dos réus. O Ministério Público também sustentou que o homicídio foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, além da atuação conjunta dos réus, o que caracterizou associação criminosa.
Durante o julgamento, foram reconstituídos os fatos ocorridos à época do crime, incluindo a dinâmica cruel da execução, os vínculos entre os acusados e os elementos colhidos ao longo da investigação policial e da instrução processual.
A acusação
Aos jurados, o promotor Bruno Barreto afirmou que as provas reunidas ao longo do processo demonstraram de forma consistente a participação dos três réus no homicídio, destacando depoimentos, laudos periciais e outros elementos técnicos que, segundo o Ministério Público, não deixaram dúvidas quanto à autoria e à intenção criminosa.
A acusação sustentou ainda que o crime não foi um ato isolado, mas resultado de uma ação planejada, o que justificou a aplicação das qualificadoras e a fixação de penas elevadas.
A defesa
As defesas dos réus, por sua vez, negaram envolvimento no crime e buscaram desconstituir a tese acusatória, questionando a credibilidade de depoimentos e alegando fragilidades na investigação. Também foram levantadas teses de negativa de autoria e pedidos de absolvição ou desclassificação do crime.
Os argumentos defensivos, no entanto, foram rejeitados pelo Conselho de Sentença, formado por cidadãos honrados da sociedade quixadaense.
A decisão do Júri
Por maioria de votos, os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo que os três réus participaram do homicídio de Clarissa Gomes da Silva, com as qualificadoras apontadas na denúncia.
Na sentença, o juiz Welinton Alves de Mesquita fixou as penas individualizadas, levando em conta a gravidade do crime, as circunstâncias judiciais e a atuação de cada condenado, determinando a manutenção da prisão e o imediato cumprimento das penas impostas.
