O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta quarta-feira (18) a prisão preventiva do médico Yuri Silva Portela, ex-professor de Medicina investigado por suspeita de assédio sexual contra uma aluna em uma instituição de ensino superior em Quixadá, no Sertão Central do Ceará. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O profissional havia sido preso no dia 29 de janeiro deste ano, após operação do Ministério Público do Ceará (MPCE). A defesa já havia solicitado liberdade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas o habeas corpus foi negado. Posteriormente, os advogados ingressaram com Agravo Regimental no STJ.

Fundamentação da decisão

Na decisão, o ministro afirmou que a prisão preventiva foi decretada “sem suporte em dados concretos de risco atual”. Segundo o magistrado, os fatos apontados no decreto de prisão concentravam-se em maio de 2025, enquanto a prisão só foi determinada em 28 de janeiro de 2026, sem indicação de acontecimentos posteriores que demonstrassem reiteração, ameaça recente ou agravamento da situação.

O ministro também destacou que a vítima obteve medida protetiva de urgência em junho de 2025 e que não houve descumprimento da determinação judicial.

Com a revogação da prisão preventiva, o médico deve ser solto, podendo ser submetido a medidas cautelares que venham a ser fixadas pela Justiça.

Denúncia do MPCE

De acordo com denúncia do Ministério Público, o ex-professor teria utilizado sua posição hierárquica para oferecer vantagens acadêmicas, como acesso a provas e pontos em trabalhos, em troca de relações sexuais com a estudante.

Após a divulgação do caso, outras pessoas procuraram a 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá e relataram supostos episódios semelhantes. As investigações seguem em andamento.

Posicionamento da defesa e da instituição

Em nota, os advogados Bruno Queiroz e Júnior Pinheiro afirmaram que a decisão foi “tecnicamente irrepreensível” e sustentaram que a prisão preventiva havia sido decretada sem fundamentação concreta. A defesa declarou ainda que pretende demonstrar, no curso do processo, a inexistência dos fatos imputados.

À época dos fatos, o Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Quixadá informou, por meio de nota, que repudia qualquer desvio de conduta e confirmou que o docente foi desligado da instituição em julho de 2025.

O caso segue em tramitação judicial.