Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pela coluna da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, avaliam que a condenação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é “praticamente certa” no inquérito recém-solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O parlamentar é investigado por supostas ameaças e tentativas de coação contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de processos sensíveis envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarações públicas de Eduardo, tanto em entrevistas quanto em postagens nas redes sociais, extrapolam a liberdade de expressão e assumem “manifesto tom intimidatório”, configurando pressão indevida sobre autoridades do Judiciário. Gonet afirma que o deputado busca uma “providência imprópria” ao associar sanções internacionais a Moraes com uma eventual condenação de Bolsonaro.

Ameaças e tensões institucionais

A abertura do inquérito reforça a tensão entre Legislativo e Judiciário. O Supremo já prevê que parlamentares aliados a Eduardo tentarão invocar a imunidade parlamentar para estancar o processo, mas ministros ouvidos acreditam que não haverá interferência suficiente para travar o avanço da investigação.

Eduardo, que está nos Estados Unidos, declarou à imprensa que teme ser preso caso retorne ao Brasil. Em entrevista ao jornal O Globo, afirmou:

“Eu não posso ficar na coleira do Moraes. Ele é que tem que ficar encoleirado no quadrado dele, dentro das competências dos poderes.”

Investigação ficará com equipe que apurou atos golpistas

A investigação será conduzida pela mesma equipe da Polícia Federal que atuou nos inquéritos da tentativa de golpe de 8 de janeiro, das fraudes em cartões de vacinação e da delação premiada de Mauro Cid. A PF argumenta que o grupo já detém amplo conhecimento do contexto político e jurídico em torno da atuação de Eduardo e Jair Bolsonaro.

A PGR também solicitou ao STF a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor, além do monitoramento das redes sociais de seu filho. Segundo a petição, Bolsonaro teria interesse direto nos fatos e seria responsável por financiar a permanência de Eduardo nos EUA.

Sanções, celebrações e escalada retórica

A crise se agravou após declarações do senador norte-americano Marco Rubio sugerirem possíveis sanções dos EUA contra Moraes. Eduardo celebrou a possibilidade nas redes sociais com a palavra “venceremos” e, posteriormente, defendeu o bloqueio de cartões de crédito e vistos diplomáticos ao ministro do STF. Disse ainda que qualquer pessoa próxima a Moraes poderá ser alvo de retaliações semelhantes.

O novo inquérito foi distribuído diretamente ao ministro Alexandre de Moraes por decisão do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o que reforça a expectativa de celeridade e firmeza na condução do caso.