Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes fez um duro alerta sobre os riscos da relativização da democracia. A fala ocorreu no julgamento que decidiu receber a denúncia contra os integrantes do chamado Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado, investigado pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em seu voto, Moraes fez uma analogia para ilustrar a gravidade das ações praticadas e o risco de se banalizar pedidos de anistia a pessoas envolvidas em ataques ao Estado Democrático de Direito.
“Se um grupo armado, organizado, ingressasse na sua casa, destruísse tudo […] para afastar você, a sua família, do comando da sua casa, com violência, destruição, bombas, você pediria anistia para essas pessoas?”
Segundo Moraes, a crítica se dirige não apenas aos responsáveis diretos pelos ataques, mas também àqueles que, mesmo com boas intenções, defendem propostas de perdão e anistia, sem refletir sobre as consequências para a democracia e o funcionamento das instituições.
Ao concluir seu voto, o ministro foi enfático ao declarar que a democracia brasileira não é negociável: “Por que eu vou admitir isso para o país, para a República que elegeu democraticamente os seus membros?”, afirmou.
O STF segue com os julgamentos relacionados aos núcleos da tentativa de subversão institucional, que envolvem civis, militares e articuladores acusados de planejar e executar ações contra os Poderes da República.
