Minha Casa, Minha Vida doará moradias a pessoas em situação de rua em 38 cidades brasileiras

O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) vai destinar uma parte das moradias subsidiadas pelo governo federal para pessoas em situação de rua. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e prevê que 3% das unidades habitacionais financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) sejam entregues gratuitamente a esse público.

Segundo o ministro, a estimativa é de que cerca de mil unidades sejam direcionadas inicialmente a 38 municípios prioritários, entre eles todas as capitais estaduais e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico. Os beneficiários não terão qualquer custo com o imóvel e ainda contarão com acompanhamento social e medidas de reinserção.

“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendido nessas 38 cidades”, afirmou o ministro Jader Filho durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

A iniciativa foi oficializada por meio de uma portaria interministerial assinada na terça-feira (22), que define os critérios de seleção dos beneficiários. Terão prioridade famílias com crianças ou adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, povos indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Além da moradia gratuita, o programa prevê ações de acompanhamento social, incluindo a inserção das famílias no mercado de trabalho, o acesso à educação para as crianças e o mapeamento de equipamentos públicos essenciais nas proximidades, como postos de saúde e escolas.

O ministro também destacou o peso do MCMV na economia nacional. Segundo ele, o programa é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários do Brasil e deve superar as metas inicialmente estipuladas. “A meta inicial era de 2 milhões de contratos. Já estamos chegando a 1,5 milhão. Agora, ampliamos a meta para 2,5 milhões, e devemos nos aproximar de 3 milhões de unidades contratadas”, afirmou.

Na entrevista, Jader Filho reforçou o compromisso do governo com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantindo que não faltarão recursos para as obras. “Prefeitos, governadores, podem tocar as obras. O governo federal vai assegurar os investimentos para que elas sejam concluídas”, assegurou.