Dados do Censo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), atualizados até maio de 2024, mostram que 12 das 27 unidades da federação brasileira possuem mais famílias recebendo o Bolsa Família do que pessoas com carteira assinada. O levantamento não inclui o setor público e mostra que o fenômeno está concentrado nas regiões Norte e Nordeste.

No Ceará, por exemplo, há 1.450.919 beneficiários do programa social, ante 1.422.069 empregos formais, o que representa uma proporção de praticamente uma família no programa para cada trabalhador com carteira assinada.

Situação no Nordeste e Norte

Outros estados nordestinos com proporção igual ou superior à do Ceará incluem:

  • Maranhão: 1,8 família no programa por emprego formal (1.233.767 beneficiários x 666.909 carteiras)
  • Piauí: 1,6 família por emprego (590.373 x 368.971)
  • Paraíba: 1,3 família por emprego (667.654 x 515.634)
  • Pará: 1,3 família por emprego (1.346.626 x 1.002.231)
  • Amapá: 1,3 família por emprego (123.177 x 97.907)
  • Alagoas: 1,2 família por emprego (533.449 x 454.659)
  • Acre: 1,2 família por emprego (132.564 x 111.768)
  • Sergipe: 1,1 família por emprego (378.895 x 344.409)
  • Bahia: 1,1 família por emprego (2.469.268 x 2.184.274)
  • Amazonas: 1,1 família por emprego (645.503 x 562.001)
  • Pernambuco: 1 família por emprego (1.580.478 x 1.526.753)

Reversão gradual

Embora ainda haja mais famílias no programa do que empregos em muitos estados, os dados mostram uma tendência de reversão. Desde janeiro de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, houve um crescimento expressivo do emprego formal, com mais de 4 milhões de novas vagas criadas, e uma redução de cerca de 1,1 milhão de beneficiários do programa social.

A redução no número de famílias no programa é resultado principalmente de um pente-fino nos cadastros, especialmente aqueles com apenas um integrante, incluídos em 2022 durante o governo anterior e sob suspeita de irregularidades.

Contexto eleitoral e histórico

Durante o governo Bolsonaro, o programa foi rebatizado como Auxílio Brasil e teve expansão acelerada às vésperas da eleição de 2022. Houve aumento no número de beneficiários em 49% e um reajuste provisório do valor para R$ 600, que depois se tornou permanente.

Desde o retorno do nome Bolsa Família em 2023, o valor médio do benefício foi ampliado para R$ 681, enquanto o governo federal também fortaleceu a fiscalização e requalificação dos inscritos. Ainda assim, os dados atuais indicam que, apesar do crescimento do emprego, milhões de brasileiros seguem dependendo da assistência social para garantir a sobrevivência.

A relação entre desenvolvimento econômico e proteção social continua sendo um dos principais desafios estruturais do país, principalmente nas regiões historicamente mais vulneráveis, como o Norte e o Nordeste.