O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi surpreendido com uma proposta de emprego logo após chegar ao presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió, na sexta-feira (25). A oferta, segundo a coluna do jornalista Carlos Madeiro, do UOL, foi feita pela empresa Pré-moldados Empresarial Alagoas, que possui uma fábrica no núcleo industrial dentro do complexo penitenciário. Collor recebeu a possibilidade de assumir o cargo de gerente geral, com salário de R$ 1.518.
Cargo: Gerente geral
Salário: R$ 1.518
Jornada: 40 horas semanais
Benefício: Redução de pena conforme a Lei de Execuções Penais
O proprietário da empresa, Roberto Boness, explicou que a proposta visa proporcionar a Collor uma oportunidade de trabalhar enquanto cumpre sua pena, já que, conforme a Lei de Execuções Penais, a cada três dias de trabalho, um dia de pena pode ser reduzido.
“Todos os reeducandos recebem um salário mínimo. O interessante para ele seria a redução de pena e dar utilidade à sua vida, ao invés de ficar trancado sem fazer nada numa cela”, comentou Boness.
Como funciona a redução de pena pelo trabalho?
De acordo com a Lei de Execuções Penais, a cada três dias de trabalho, o reeducando pode ter um dia de pena reduzido. O trabalho precisa ser comprovado e autorizado pelo sistema prisional.
A oferta de emprego prevê uma jornada de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço. No entanto, o advogado de Collor, Marcelo Bessa, afirmou não ter conhecimento sobre a proposta.
Boness ressaltou que, apesar de não conhecer pessoalmente o ex-presidente, acredita que a experiência gerencial de Collor poderia ser uma grande contribuição para sua empresa, já que nunca houve um reeducando com nível superior no local.
“Com a visão gerencial dele, acredito que alavancaria nossa empresa a outro patamar”, disse o empresário, de acordo com a reportagem.
A proposta foi formalizada por Boness ainda na sexta-feira, com uma mensagem enviada ao sistema prisional e aos advogados de Collor, incluindo os responsáveis pela audiência de custódia e aqueles que o representam em Brasília. “Cabe a ele aceitar”, afirmou Boness.
Na empresa, Collor trabalharia com mais de 30 funcionários, incluindo 25 reeducandos condenados, como ele. Segundo Boness, a empresa nunca teve problemas com os 380 reeducandos que já passaram pela fábrica. “Em 13 anos, nunca tivemos nenhum problema”, garantiu.
A fábrica está localizada no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica, uma parceria entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o sistema penitenciário de Alagoas, inaugurada em 2010. O espaço é uma referência nacional, com empresas que oferecem vagas de trabalho a reeducandos. Atualmente, 15 empresas estão instaladas no local.
Para que Collor possa assumir o cargo, será necessário que seus advogados solicitem sua transferência para o Núcleo Ressocializador da Capital, um presídio-modelo dentro do complexo penitenciário, destinado a presos com bom comportamento que trabalham. O Núcleo Ressocializador é considerado a melhor estrutura entre os presídios de Alagoas, ao contrário do Baldomero Cavalcanti, onde Collor se encontra, um local recentemente denunciado por suas más condições estruturais.
Sobre o Núcleo Ressocializador da Capital
O Núcleo é um presídio-modelo em Alagoas, destinado a reeducandos que trabalham e mantêm bom comportamento. A unidade oferece melhores condições estruturais em comparação aos demais presídios do estado.
Embora tenha sido inicialmente alocado na sala do diretor do presídio, e não em uma cela, a previsão é que, em menos de um ano e meio, Collor tenha direito a cumprir sua pena em regime semiaberto. No entanto, como Alagoas adota a prisão domiciliar no lugar do semiaberto, a defesa de Collor ainda aguarda a análise de seu pedido de prisão domiciliar, considerando sua idade e problemas de saúde, como Parkinson e bipolaridade.
