O Brasil registrou em 2023 o maior número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde o início da série histórica do IBGE, em 2013. De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira, 16, foram realizadas 11,2 mil uniões homoafetivas no país, o que representa um aumento de 1,6 por cento em relação a 2022. O destaque foi o crescimento dos casamentos entre mulheres, que chegaram a 7 mil registros, alta de 5,9 por cento no ano e novo recorde.
O recorde anterior era de 2022, com 6,6 mil celebrações. Os casamentos entre homens, no entanto, recuaram. Em 2023, foram 4.175 registros, o que corresponde a uma queda de 4,9 por cento em comparação ao ano anterior. As mulheres representaram 62,7 por cento de todos os casamentos homoafetivos no Brasil no ano passado.
A coleta de dados foi feita com base em registros oficiais de cerca de 20 mil cartórios e varas judiciais em todo o país, no âmbito da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A série histórica do IBGE teve início em 2013, ano em que entrou em vigor a Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu cartórios de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento. A norma seguiu decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, que equiparou uniões homoafetivas às heteroafetivas.
Menos casamentos no geral
Apesar do avanço das uniões homoafetivas, o número total de casamentos caiu no Brasil. Em 2023, foram celebradas 940,8 mil uniões civis, considerando casamentos entre pessoas de sexos diferentes e iguais. Em 2022, esse número foi de 970 mil. A queda foi de 3 por cento.
Esse movimento dá sequência a uma tendência de longo prazo. Em 2015, o país registrou 1,137 milhão de casamentos. A partir de então, os números caíram, atingindo o menor patamar em 2020, durante a pandemia, com 757 mil. Após uma leve recuperação em 2021 e 2022, houve novo recuo em 2023.
Segundo a gerente da pesquisa, Klivia Brayner de Oliveira, a mudança reflete novos valores sociais. “Hoje as pessoas têm mais liberdade para decidir se querem ou não casar, há menos pressão familiar e social. Além disso, muitos optam por união estável ou relacionamentos informais para evitar os custos de um casamento civil”, explicou.
A taxa de nupcialidade no Brasil foi de 5,6 casamentos por 100 mil pessoas com 15 anos ou mais em 2023. Em 1980, esse índice era de 12,2. Durante a pandemia, caiu para 4,5.
Casamentos mais tardios e com mais recasados
O levantamento também mostrou que os brasileiros estão se casando mais tarde. Em 2023, a idade média dos noivos solteiros foi de 29,2 anos para as mulheres e 31,5 para os homens. Entre casais do mesmo sexo, a média foi de 34,7 anos para homens e 32,7 para mulheres.
Também houve aumento na proporção de casamentos em que um ou ambos os cônjuges são divorciados ou viúvos. Em 2003, 86,9 por cento dos registros eram de solteiros. Em 2023, esse número caiu para 68,7 por cento. No mesmo período, a presença de divorciados ou viúvos passou de 12,9 para 31,1 por cento.
Divórcios seguem em alta
Em paralelo à queda no número de casamentos, o Brasil registrou aumento de divórcios. Em 2023, foram contabilizadas 440,8 mil dissoluções, crescimento de 4,9 por cento em relação ao ano anterior. A maioria dos divórcios (81 por cento) foi feita por via judicial.
A taxa de divórcios no país chegou a 2,8 por mil habitantes com 20 anos ou mais, mesmo índice de 2022. O tempo médio de duração dos casamentos também caiu: era de 15,9 anos em 2010 e passou para 13,8 em 2023.
A idade média ao se divorciar também aumentou. Homens tinham em média 44,3 anos, e mulheres, 41,4 anos.
Filhos e guarda compartilhada
A maioria dos divórcios (46,3 por cento) envolvia filhos menores. Apenas 29,9 por cento não tinham filhos. Houve aumento expressivo nos casos de guarda compartilhada: em 2014, esse modelo representava 7,5 por cento das decisões. Em 2023, passou a representar 42,3 por cento. No mesmo período, a guarda materna caiu de 85,1 para 45,5 por cento.
Essa mudança está relacionada à Lei 13.058, sancionada em 2014, que passou a priorizar a guarda compartilhada quando não há consenso entre os pais.
