Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central do Brasil. As mudanças ampliam os mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção, com foco na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a operar em sua versão 2.0. Com o novo modelo, o sistema permite rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando os valores são rapidamente transferidos para outras contas — prática comum em crimes financeiros.
Segundo o Banco Central, a expectativa é aumentar significativamente a taxa de recuperação dos recursos e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas do setor estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Rastreio mais amplo e bloqueio preventivo
Com as novas regras, a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o Pix. O sistema passa a rastrear transferências feitas para contas intermediárias, permitindo bloqueios mais eficazes ao longo do percurso do dinheiro.
Outra mudança relevante é o bloqueio automático de contas suspeitas. A partir de uma denúncia de fraude, as instituições financeiras podem impedir movimentações imediatamente, antes mesmo da conclusão da análise do caso.
O Banco Central também reforçou a integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, ampliando o compartilhamento de informações sobre transações suspeitas.
Prazo menor e contestação mais simples
O prazo para devolução dos valores também foi reduzido. De acordo com o BC, o dinheiro poderá ser recuperado em até 11 dias após a contestação, prazo inferior ao praticado anteriormente.
Além disso, o processo de contestação ficou mais simples. As vítimas podem acionar o MED diretamente pelo aplicativo do banco, por meio de autoatendimento, sem necessidade de contato com atendentes.
O Banco Central reforça que o MED só pode ser utilizado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não se aplica quando o usuário digita incorretamente a chave Pix do destinatário.
Criado em 2021, o MED é considerado um dos principais pilares de segurança do Pix. Com a atualização, o órgão espera desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
