O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a devolver, nesta segunda-feira (26), os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de abril. A restituição, que supera R$ 292 milhões, será incorporada ao pagamento regular dos benefícios, sem necessidade de solicitação pelos segurados. A devolução ocorre após cobranças irregulares de mensalidades associativas, mesmo com o bloqueio determinado previamente pelo governo federal.
Erro administrativo e calendário de devolução
Segundo o INSS, o desconto indevido se deu porque a folha de abril já havia sido processada quando o bloqueio entrou em vigor. O problema afetou milhares de beneficiários em todo o país, que foram surpreendidos com a cobrança de valores referentes a mensalidades de associações e sindicatos.
A restituição será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício (NB). O cronograma foi dividido em dois grupos: quem recebe até um salário mínimo e quem recebe acima disso.
Datas de Devolução
| Final | Data de Devolução |
|---|---|
| Final 1 | 26 de maio |
| Final 2 | 27 de maio |
| Final 3 | 28 de maio |
| Final 4 | 29 de maio |
| Final 5 | 30 de maio |
| Final 6 | 2 de junho |
| Final 7 | 3 de junho |
| Final 8 | 4 de junho |
| Final 9 | 5 de junho |
| Final 0 | 6 de junho |
| Finais | Data de Devolução |
|---|---|
| Finais 1 e 6 | 2 de junho |
| Finais 2 e 7 | 3 de junho |
| Finais 3 e 8 | 4 de junho |
| Finais 4 e 9 | 5 de junho |
| Finais 5 e 0 | 6 de junho |
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Fraudes sob investigação
O episódio ocorre em meio ao crescimento das denúncias de fraudes e práticas abusivas envolvendo entidades associativas e empréstimos consignados. Em resposta, o INSS passou a exigir biometria facial para a liberação de novos empréstimos, a fim de garantir mais segurança aos beneficiários.
Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) conduz investigações contra entidades envolvidas em esquemas de descontos não autorizados. O órgão já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações suspeitas. A AGU classificou o caso como “engenharia criminosa” implantada na gestão anterior.
Como verificar o reembolso
O INSS reforça que os valores serão pagos automaticamente, junto ao benefício mensal. Os segurados podem verificar os lançamentos por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e navegadores. Em caso de ausência do reembolso ou outras dúvidas, o contato deve ser feito pelo número 135, canal oficial do instituto.
A medida representa uma tentativa de reparação administrativa e de restauração da confiança dos segurados no sistema previdenciário nacional.
