O advogado José Lourinho Coelho Neto deixou a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, onde estava detido desde o dia 24 de fevereiro. Na saída do presídio, ele se ajoelhou e agradeceu a Deus pela liberdade, como mostra a foto divulgada por ele nas redes sociais. Coelho Neto foi preso sob suspeita de extorsão, por ter supostamente exigido R$ 20 mil de um homem para evitar que uma cliente sua seguisse com uma denúncia de estupro.

Relembre o caso

A prisão ocorreu em Quixeramobim, no Sertão Central. Conforme o auto de prisão, o advogado foi procurado por uma jovem de 19 anos, acompanhada da mãe, em busca de orientação jurídica sobre uma violência sexual sofrida no ano anterior.

Em vez de notificar a polícia, o advogado teria perguntado se ela desejava levar o suspeito à prisão ou se preferia uma indenização pelo ocorrido. A jovem afirmou que desejava apenas uma medida protetiva, sem que o acusado fosse preso.

O advogado então teria oferecido uma “solução”, informando que poderia conseguir R$ 5 mil para ela, mas que, em troca, precisaria assinar um termo confirmando que a relação sexual foi consensual. Segundo a jovem, a informação não era verdadeira. Ela assinou o documento chorando, emocionalmente abalada, acreditando que o dinheiro poderia ajudá-la nos estudos.

Após a assinatura, José Lourinho Coelho Neto teria contatado o homem acusado do crime e, sem a presença da jovem, exigido R$ 20 mil para evitar um processo e a possível prisão por estupro. O suspeito negou qualquer abuso e alegou que as relações foram consensuais. Apesar disso, temendo as consequências, tentou levantar o valor exigido, mas conseguiu apenas R$ 5 mil.

Pouco depois, ele recebeu uma ligação do advogado, que reafirmou que, caso o pagamento não fosse feito até a segunda-feira seguinte, “não poderia mais fazer nada”. A conversa foi gravada e serviu como prova para a denúncia feita na Delegacia de Quixeramobim. No momento da entrega do dinheiro no escritório, o advogado foi preso em flagrante por policiais civis.

Audiência e prisão preventiva

O advogado passou por audiência de custódia no dia 25 de fevereiro, quando teve sua prisão preventiva decretada. Durante a audiência, a defesa alegou que a prisão foi “arbitrária”, pois ocorreu no exercício da advocacia, e argumentou que a gravação utilizada como prova seria ilegal. A defesa também solicitou a liberdade provisória com medidas cautelares ou prisão domiciliar.

Já o Ministério Público solicitou a prisão preventiva para garantir a ordem pública e a instrução criminal, alegando que o advogado não só extorquiu o homem, mas também contribuiu para a “revitimização” da jovem.

“A gravidade da conduta é evidente, uma vez que, além de utilizar-se de sua função profissional para fins de extorsão, o acusado desvirtuou os princípios éticos e jurídicos que devem reger a advocacia, violando gravemente a confiança pública na Justiça”, destacou o órgão.

O juiz aceitou o pedido do Ministério Público, enfatizando que, apesar de o advogado não ter antecedentes criminais, sua conduta foi delituosa. “O flagranteado agiu ao induzir as partes a firmarem um ‘acordo’, como se tal prática desconstituísse a tipicidade de eventual delito de estupro”, pontuou na decisão.

Liberdade concedida

Após semanas de detenção, José Lourinho Coelho Neto foi posto em liberdade. A decisão judicial que autorizou sua soltura ainda não foi detalhada. Na saída do presídio, o advogado se ajoelhou e agradeceu a Deus. Sua defesa mantém a posição de que a prisão foi irregular. O caso segue em investigação.

(Foto: Coelho Neto/redes sociais/arquivo pessoal)