Durante sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes rejeitou questionamentos sobre a competência da Corte para julgar os atos de 8 de janeiro e refutou, com dados, narrativas disseminadas nas redes sociais sobre as condenações já proferidas.

As defesas dos réus alegaram que o STF não deveria julgar os casos e que os julgamentos deveriam ocorrer no plenário, e não na turma. No entanto, Moraes ressaltou que essa discussão já foi superada em 1.494 ações, todas reafirmando a competência do Supremo para processar e julgar os crimes decorrentes da invasão das sedes dos Três Poderes.

O ministro também contestou a alegação de que o STF estaria condenando injustamente idosos e mulheres. Segundo ele, das 497 condenações julgadas procedentes, 68% dos condenados são homens e 32% mulheres, sendo que apenas 43 possuem idade acima de 60 anos. Além disso, destacou que metade dos condenados recebeu penas inferiores a três anos, convertidas em restritivas de direito, enquanto apenas 43 pessoas foram sentenciadas a 17 anos e seis meses de prisão, representando menos de 10% do total.

“Se criou uma narrativa, assim como a terra seria plana, de que o STF estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’ que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso”, declarou Moraes.

O ministro reforçou que as narrativas propagadas por meio de fake news contrastam com a realidade expressa pelos dados oficiais.

Denúncia contra Bolsonaro

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro é apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” do grupo que teria planejado e articulado uma ruptura institucional para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

A acusação reúne evidências como reuniões, documentos e manifestações públicas que, segundo a PGR, demonstram uma tentativa deliberada de subverter o resultado das eleições.

O julgamento iniciou com a leitura do relatório do caso e seguirá com as sustentações orais das partes. Após essa fase, os ministros da 1ª Turma irão votar se aceitam ou não a denúncia. Caso o colegiado decida pelo recebimento, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus em processo criminal perante o STF.