A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta terça-feira (25), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o núcleo central da trama golpista associada aos atos de 8 de janeiro de 2023. Especialistas apontam que a decisão pode ter impacto direto no futuro político de Bolsonaro e nos rumos da democracia brasileira.
A acusação, formalizada em fevereiro, atribui a Bolsonaro o papel de líder de uma organização criminosa que teria agido para reverter o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os outros denunciados estão os generais da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
O julgamento será conduzido pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes — relator do caso — e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Se condenado por todas as acusações, Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 30 anos de prisão.
Além deste julgamento, o ex-presidente já foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido a condenações por abuso de poder político na campanha de 2022. Bolsonaro nega as acusações e alega ser alvo de perseguição, defendendo que o caso seja julgado pelo plenário do STF.
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