O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que eleva de 513 para 531 o número de deputados federais. A informação foi confirmada por ministros próximos ao presidente, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A proposta, que gerou ampla rejeição popular, será devolvida ao Congresso, que poderá promulgá-la por conta própria, ou ser vetada integralmente por Lula, decisão que ainda está em análise.
Governo dividido e pressão popular
Dentro do próprio governo, a proposta provocou divisões. Parte dos auxiliares defende que Lula vete o texto como gesto de responsabilidade com os gastos públicos, reforçando a sintonia com a maioria da população — uma pesquisa do Instituto Datafolha revelou que 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de parlamentares. “Se ele não vetar, pode parecer um presidente frouxo”, afirmou um ministro, em reserva.
No entanto, outros interlocutores alertam para o custo político do enfrentamento direto com o Congresso, sobretudo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), principal articulador da proposta. Caso Lula vete, o Legislativo terá de se mobilizar para derrubar o veto, o que pode aumentar a tensão entre os Poderes.
Base do governo cobra veto
Dentro do PT e entre aliados do Planalto, a pressão é crescente para que o presidente vete o projeto. O deputado Rui Falcão (PT-SP) foi direto: “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir. O povo depois julga quem está com a razão.” Já o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, defendeu que o veto abriria espaço para um debate nacional: “O sentimento popular é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão.”
Congresso pode promulgar sem Lula
Ao optar por não sancionar, Lula também poderia deixar que o Congresso Nacional promulgue o texto por conta própria. Essa alternativa evitaria o confronto direto, mas, segundo auxiliares, seria lida como omissão em um tema com forte apelo popular. O prazo para decisão presidencial está próximo do fim, e o desfecho é aguardado com grande expectativa por parlamentares, analistas e a sociedade civil.
