A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que institui o pagamento de um 13º salário para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. Pelo texto, o valor seria pago no mês de dezembro.
A proposta estabelece que o benefício adicional corresponderá a um doze avos da soma dos valores recebidos pela família ao longo do ano, seguindo lógica semelhante à gratificação natalina paga a trabalhadores formais e aposentados.
Origem da proposta
A iniciativa partiu da entidade civil Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida – RJ e foi apresentada à Casa por meio da Comissão de Legislação Participativa (CLP).
Justificativa
Na justificativa, os autores argumentam que o abono natalino representaria uma medida de justiça social, contribuindo para garantir um fim de ano mais digno às famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de eventual votação em plenário. Caso aprovado, seguirá para apreciação do Senado.
