Jorge Messias, advogado-geral da União, 45 anos, tornou-se o centro de uma crise política entre o Senado e o governo federal após ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, anteriormente preenchida por Luís Roberto Barroso. A escolha desagradou lideranças do Senado, como o presidente Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco.
A sabatina de Messias foi adiada após o governo avaliar que ainda não teria votos suficientes para sua aprovação. O nome só deve ser enviado ao Senado quando houver garantia mínima de apoio.
Nascido no Recife, Messias se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília. Em sua trajetória, atuou em diversos órgãos públicos, incluindo Banco Central, BNDES e ministérios durante gestões petistas. Também trabalhou como assessor parlamentar do senador Jaques Wagner.
Messias ganhou notoriedade nacional em 2016, ao ser citado por Dilma Rousseff em telefonema direcionado a Lula durante a Operação Lava Jato. Na transcrição, foi identificado como “Bessias”.
O que pensa Jorge Messias, indicado ao STF
Posição sobre aborto
Messias é contrário a ampliar a legislação do aborto, mas defende o cumprimento dos casos já permitidos em lei: estupro, risco à vida da gestante e gestação de feto anencefálico.
Assistolia fetal e atuação contra norma do CFM
Sob sua gestão, a AGU contestou norma do Conselho Federal de Medicina que restringia procedimentos previstos em lei. Para Messias, o conselho ultrapassou sua competência ao tentar limitar práticas já autorizadas pelo ordenamento jurídico.
Regulação de big techs e redes sociais
Messias defende a regulação do modelo de negócio das big techs. Para ele, as plataformas digitais precisam ser mais transparentes em suas práticas e o STF deve priorizar esse debate na agenda institucional.
Responsabilidade das plataformas por conteúdos
Ele considerou histórica a decisão do STF que ampliou a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros, entendendo que as plataformas não podem se eximir de responder por violações graves de direitos.
Segurança pública e políticas de longo prazo
Messias afirma que políticas de segurança precisam ser construídas com inteligência, equipe qualificada e visão social. Ele critica propostas que apenas endurecem penas sem enfrentar causas estruturais da violência.
Crítica ao “populismo penal”
Nas redes, citou o mandamento “Não matarás” para se posicionar contra medidas consideradas excessivamente punitivistas. Para ele, combater a violência exige eficiência investigativa, prevenção e políticas públicas, e não apenas aumento automático de penas.
Emendas parlamentares e relação entre Poderes
À frente da AGU, defendeu que mudanças no fluxo de pagamento de emendas devem seguir acordos institucionais entre os Poderes. Cobrou respeito às regras constitucionais que regem a execução orçamentária e à repartição de competências.
Economia, riscos e papel do Estado
Na tese de doutorado, Messias argumenta que o Estado deve atuar para mitigar riscos econômicos, políticos e sanitários. Ele cita a pandemia como exemplo da necessidade de intervenção pública coordenada para proteger a população e estabilizar a economia.
Aborto e saúde pública
Evangélico da Igreja Batista, Messias afirmou a senadores ser contrário à ampliação da legislação sobre aborto. Ao mesmo tempo, defendeu o cumprimento do que já está previsto na lei, que autoriza o procedimento em casos de estupro, risco de vida para a gestante e gestação de feto anencefálico.
Em 2023, sob sua gestão, a Advocacia-Geral da União enviou ao STF parecer contra norma do Conselho Federal de Medicina que restringia a assistolia fetal em casos de gestação acima de 22 semanas. O órgão argumentou que o CFM ultrapassou sua competência ao tentar alterar o que é definido pelo Código Penal.
Regulação das big techs
Messias já defendeu publicamente que o Supremo trate como prioridade a regulação do modelo de negócio das big techs. Para ele, as plataformas devem ampliar a transparência, inclusive fornecendo informações sobre a construção de algoritmos. Em junho, classificou como histórica a decisão do STF que ampliou a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros.
Segurança pública
Em maio, durante um seminário, Messias defendeu mais investimentos em inteligência e afirmou que políticas de segurança precisam ser orientadas por uma perspectiva social e democrática. Criticou propostas de governadores do Sul e Sudeste que sugeriam restringir liberdades provisórias e limitar a saída temporária de presos.
Em postagem nas redes sociais, citou o mandamento bíblico “Não matarás” para criticar o que chamou de “populismo penal”, defendendo que a violência deve ser enfrentada com políticas públicas eficientes e com uma polícia equipada e valorizada.
Atuação sobre emendas parlamentares
A AGU, sob comando de Messias, teve pedidos negados pelo ministro Flávio Dino para liberar recursos de emendas. O órgão também emitiu orientações internas para manter o bloqueio de verbas de comissões. Em manifestação recente ao STF, Messias afirmou que o acordo firmado entre os Três Poderes sobre emendas em 2024 foi satisfatório e defendeu a constitucionalidade do novo fluxo de pagamentos.
Pensamento econômico
Em sua tese de doutorado, Messias argumenta que o Estado precisa atuar para reduzir riscos inerentes ao mundo contemporâneo. Citando autores como Marx e Engels, analisou a dinâmica de crises econômicas, políticas e sanitárias, destacando a necessidade de políticas públicas que respondam a esses desafios. A pandemia de Covid-19 foi utilizada como exemplo de situação em que a intervenção estatal se mostra imprescindível.
