O governo federal estuda a possibilidade de substituir o atual modelo de vale-refeição — hoje operado por grandes empresas emissoras de cartões — por repasses diretos via Pix, depositados na conta bancária dos trabalhadores. A proposta faz parte do debate sobre a regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e visa reduzir os custos operacionais do sistema atual, além de garantir mais autonomia ao beneficiário.

A medida está sendo avaliada por integrantes da equipe econômica do governo Lula e tem como objetivo eliminar a intermediação das operadoras de vale-refeição e vale-alimentação, que atualmente cobram taxas de estabelecimentos comerciais e, com isso, reduzem o valor efetivo do benefício que chega aos trabalhadores.

Modelo atual (cartões)

  • Uso restrito a estabelecimentos credenciados
  • Empresas operadoras cobram taxas de comerciantes
  • Redução do valor final recebido pelo trabalhador
  • Intermediação de grandes emissores (cartões)
  • Rede de aceitação limitada, com variações por região

Proposta com repasse via Pix

  • Valor depositado diretamente na conta do trabalhador
  • Eliminação de intermediários e taxas sobre consumo
  • Benefício chega integralmente ao usuário
  • Maior liberdade para escolher onde gastar
  • Redução de custos operacionais para empresas

Atualmente, as empresas contratam operadoras para emitir os cartões e gerir os repasses, mas o sistema gera custos tanto para os empregadores quanto para os restaurantes e supermercados conveniados. Esses custos, segundo técnicos do governo, acabam limitando a rede de aceitação e diminuindo o poder de compra dos trabalhadores.

Com o uso do Pix como alternativa, o pagamento seria feito diretamente na conta bancária do funcionário, que então poderia utilizar o valor em qualquer estabelecimento, sem a necessidade de uma rede credenciada ou cartão específico. A medida desburocratizaria o acesso ao benefício, além de fortalecer o papel do trabalhador na escolha de onde consumir.

A proposta ainda está em fase de estudos e modelagem, e eventuais mudanças dependerão da análise jurídica e da articulação com representantes do setor privado, do Congresso Nacional e de sindicatos laborais.

O PAT, criado em 1976, foi idealizado para promover a alimentação saudável dos trabalhadores e é voltado principalmente à população de baixa renda, sendo utilizado por milhares de empresas no país. O programa também oferece incentivos fiscais para as companhias que aderem.

Apesar dos benefícios, o modelo atual vem sendo alvo de críticas nos últimos anos devido às taxas cobradas pelas operadoras, à falta de transparência nos contratos e à concentração de mercado nas mãos de poucas empresas. O governo avalia que, com a tecnologia disponível hoje, é possível modernizar o sistema e ampliar seu alcance de forma mais eficiente.