A influenciadora Michele Dias Abreu foi condenada a pagar R$ 35 mil por danos morais coletivos após associar as enchentes no Rio Grande do Sul à presença de terreiros de religiões de matriz africana no estado. A decisão foi proferida pelo juiz Glauco Costa Leite, da 4ª Vara Cível de Indaiatuba/SP, que considerou que a influenciadora extrapolou os limites da liberdade de expressão e incitou a intolerância religiosa.
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Nos vídeos publicados no Instagram, Michele afirmou que a tragédia climática seria resultado da “ira de Deus”, sugerindo uma relação entre o desastre e a prática de cultos religiosos afro-brasileiros. Confira trecho do vídeo:
“Eu não sei se vocês sabem, mas o Estado do Rio Grande do Sul, ele é um dos Estados com o maior número de terreiros de macumba. É o maior número, mais do que a Bahia. […] Eu estava vendo ontem, em algumas igrejas, alguns profetas já estavam anunciando em janeiro, fevereiro, sobre algo que ia acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo. Então, as pessoas estão brincando, brincando.”
Após a repercussão, a Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira ingressou com uma ação civil pública contra a influenciadora, argumentando que o conteúdo divulgado configurava discurso de ódio.
Em sua defesa, Michele alegou que exerceu sua liberdade religiosa e já havia removido o vídeo espontaneamente. No entanto, o juiz rejeitou os argumentos, afirmando que a liberdade de crença e de expressão não pode ser utilizada para disseminar intolerância.
“Estamos diante de argumentos que contrapõem a liberdade de expressão e de proselitismo religioso, defendidos pela ré Michele, ao passo que a autora sustenta ter existido abuso no exercício de tais direitos, ferindo a liberdade de crença e culto religioso das religiões de origem africana.”
Além da indenização, a influenciadora teve a remoção do vídeo confirmada pela Justiça. O valor da condenação será destinado ao Fundo de Direitos Difusos do Estado de São Paulo.
