A situação jurídica do médico Yuri Silva Portela, preso na última quinta-feira (29) enquanto realizava atendimentos em um hospital de Quixadá, tornou-se ainda mais delicada. Ele é investigado por assédio sexual e violência psicológica contra uma ex-aluna do curso de Medicina do Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Quixadá, onde o profissional lecionava até julho do ano passado.
Segundo o Ministério Público do Ceará, outras duas mulheres devem ser ouvidas no âmbito da investigação, o que pode ampliar o conjunto de denúncias. As oitivas serão conduzidas pela 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, sob responsabilidade do promotor Bruno Barreto. Os procedimentos seguem em segredo de justiça, com o objetivo de preservar a integridade das possíveis vítimas e não comprometer o andamento das apurações.
Nesta sexta-feira (30), após a realização da audiência de custódia, a Justiça decidiu manter a prisão preventiva do médico, acolhendo o pedido do Ministério Público. A defesa apresentou argumentos e pediu a revogação da medida, mas o juízo entendeu que permanecem os fundamentos que justificam a custódia cautelar.
De forma geral, a manutenção da prisão após a audiência de custódia ocorre quando o magistrado considera presentes requisitos como a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal ou o risco de reiteração das condutas investigadas.
Vale ressaltar que, em geral, a prisão provisória decretada é mantida após a audiência de custódia quando o juiz vislumbra grandes chances de condenação à pena de prisão. É, assim, um péssimo sinal para o acusado.
Em declaração à imprensa, o promotor de Justiça Bruno Barreto afirmou: “Estamos sempre de porta aberta para as vítimas. Elas podem procurar tanto o Ministério Público quanto a Polícia. A investigação continua.”
Operação Bisturi Acadêmico
A prisão ocorreu durante a Operação Bisturi Acadêmico, deflagrada na quinta-feira (29) pelo Ministério Público. De acordo com a investigação, há indícios de que o médico teria utilizado sua posição de professor universitário para constranger uma aluna a manter relações de cunho sexual, supostamente vinculadas à promessa de vantagens acadêmicas, como acesso a avaliações, notas e atividades.
A operação contou com apoio da Polícia Militar do Ceará e da Polícia Penal. Durante a ação, aparelhos eletrônicosforam apreendidos com o investigado e serão submetidos à perícia técnica nas próximas fases da apuração.
O que diz a defesa
Em nota, os advogados Antônio Carlos Fernandes Pinheiro e Bruno Queiroz, que representam o médico, afirmaram que a prisão preventiva é “desnecessária e desproporcional”. A defesa sustenta que a decisão judicial se baseia em “trechos isolados de conversas virtuais, cuja leitura foi realizada de forma descontextualizada”.
Os advogados também argumentam que, segundo os autos, não houve imputação de violência física ou grave ameaça. “Em toda a fase investigativa, não se imputou ao paciente o emprego de violência física, grave ameaça ou qualquer forma de coação direta, tratando-se de suposta conduta de natureza exclusivamente verbal e moral”, afirmaram.
Instituição se manifesta
O Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Quixadá divulgou nota informando que repudia qualquer desvio de conduta que possa causar danos à comunidade acadêmica. A instituição ressaltou que Yuri Silva Portela não integra mais o quadro de docentes desde julho do ano passado.
A Estácio informou ainda que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações e prestar esclarecimentos que forem necessários.
O caso segue sob investigação do Ministério Público e das autoridades policiais.
