O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de liderar uma trama golpista, admitiu ter discutido, em 2022, possibilidades como estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal. No entanto, segundo ele, essas hipóteses foram descartadas “logo de cara”.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Bolsonaro reconheceu que conversou com auxiliares sobre o uso desses instrumentos previstos na Constituição, mas negou que tenha levado adiante qualquer plano nesse sentido. As medidas citadas pelo ex-presidente podem ser acionadas em situações de grave instabilidade institucional, comoção de repercussão nacional ou em caso de guerra.
Interpretação contestada sobre artigo 142
Na entrevista, Bolsonaro também voltou a mencionar o artigo 142 da Constituição, frequentemente citado por seus aliados como uma base jurídica para o envolvimento das Forças Armadas como uma espécie de “poder moderador” em conflitos institucionais. No entanto, essa interpretação já foi descartada pelo STF, que reforçou que as Forças Armadas não possuem esse papel e devem atuar dentro dos limites definidos pela Constituição.
A citação ao artigo 142 foi amplamente utilizada por grupos bolsonaristas para defender a tese de uma intervenção militar após o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro, no entanto, argumenta que a simples menção ao tema não significa que tenha considerado seriamente a adoção dessas medidas extremas.
Acusação e possível pena
Bolsonaro se tornou réu nesta semana, após o STF aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso seja condenado por todas as acusações, a pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.
O ex-presidente tem afirmado que as acusações são infundadas e que não há qualquer prova de sua participação em um plano para impedir a posse de Lula ou para invalidar o resultado eleitoral. Apesar disso, a investigação da Polícia Federal aponta que Bolsonaro e seus aliados participaram ativamente da disseminação de narrativas falsas sobre o sistema eleitoral e da tentativa de mobilizar setores das Forças Armadas para questionar o pleito.
Reação de Bolsonaro
Questionado sobre o impacto de uma possível condenação em sua carreira política, Bolsonaro afirmou que uma eventual prisão seria “o fim da minha vida”. “Eu já estou com 70 anos”, disse.
A defesa do ex-presidente tem reiterado que ele não cometeu qualquer crime e que as acusações são parte de uma perseguição política. Os advogados devem recorrer de todas as decisões desfavoráveis ao ex-mandatário e buscar formas de barrar o avanço do processo na Justiça.
Enquanto isso, Bolsonaro segue inelegível até 2030, devido à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.
