O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (20), a criação de uma nova linha de crédito voltada para a reforma de moradias em todo o Brasil. A proposta foi apresentada durante discurso na 26ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne prefeitos e gestores de todo o país.
A iniciativa, segundo Lula, tem como público-alvo famílias de baixa renda que já possuem uma residência, mas não têm condições financeiras para reformá-la ou realizar melhorias estruturais. O programa oferecerá crédito com juros reduzidos para a construção de cômodos adicionais, banheiros, garagens e outras intervenções consideradas essenciais.
“O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível”, afirmou o presidente durante a cerimônia, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
O cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, fazer um quarto, um banheiro, esse cidadão tem o direito de ir ao banco e pegar um crédito com o juro mais barato possível. Quem constrói a maioria das casas é o povo, no sacrifício de trabalhar de final de semana, de arrumar encanador amigo, pedreiro amigo, cavador de poço amigo. É uma vergonha este país, que é a 8ª economia do mundo, ainda ter 4 milhões de pessoas que não têm banheiro, além da água. O cara que não quer comprar o Minha Casa, Minha Vida tem direito de ter acesso a alguma coisa para ir no banco, pegar um dinheiro emprestado e fazer um quartinho para seu filho, sua filha, um banheiro a mais, qualquer coisa.
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil
Déficit habitacional ainda é alarmante
Lula iniciou sua fala destacando a persistência do déficit habitacional brasileiro, estimado atualmente em cerca de 7 milhões de moradias. Ele criticou a lentidão nas respostas do poder público e ressaltou que grande parte das moradias brasileiras são erguidas por iniciativa própria das famílias, com ajuda de amigos e esforços aos fins de semana.
“Quem constrói a maioria das casas é o povo, no sacrifício de trabalhar de final de semana, de arrumar encanador amigo, pedreiro amigo, cavador de poço amigo”, afirmou. O presidente mencionou que sua gestão anterior entregou cerca de 3,7 milhões de unidades pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas reconheceu que a medida não foi suficiente para suprir a demanda.
Foco em saneamento básico e dignidade
O novo programa não tem como objetivo apenas reformas estéticas ou ampliação de residências. Lula enfatizou que a iniciativa surge como resposta à precariedade estrutural enfrentada por milhões de brasileiros, citando, como exemplo, as cerca de 4 milhões de moradias que ainda não contam com banheiro.
“É uma vergonha este país, que é a 8ª economia do mundo, ainda ter 4 milhões de pessoas que não têm banheiro, além da água”, declarou.
Complemento ao Minha Casa, Minha Vida
A proposta será complementar ao Minha Casa, Minha Vida, focando não na aquisição de imóveis novos, mas na melhoria das residências já existentes. Para o presidente, dar às pessoas a chance de reformar seus lares é um passo fundamental para a cidadania e a dignidade.
“O cara que não quer comprar o Minha Casa, Minha Vida tem direito de ter acesso a alguma coisa para ir no banco, pegar um dinheiro emprestado e fazer um quartinho para seu filho, sua filha, um banheiro a mais, qualquer coisa”, disse Lula.
Transversalidade com os municípios
Durante o evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, Lula reforçou o papel das prefeituras na execução de políticas habitacionais e no enfrentamento à pobreza. Ele concluiu com um apelo à responsabilidade coletiva:
“Ou damos conta disso, ou quem sabe a gente passa para a história, prefeito, governador e presidente, quando perguntarem o que a gente realizou, a gente vai dizer: ‘fiz muita coisa, mas não consegui resolver o problema de banheiro de uma parte da população brasileira’.”
O Ministério das Cidades deve detalhar, nos próximos meses, as diretrizes, valores, critérios de acesso e instituições financeiras envolvidas na operacionalização do novo programa.