O Ministério dos Transportes divulgou as regras para o exercício da profissão de instrutor autônomo de trânsito. A nova categoria permitirá que motoristas qualificados ofereçam aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas, dentro de um modelo mais flexível de formação de condutores.
Curso e certificação
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário realizar um curso específico, com foco em técnicas pedagógicas, legislação de trânsito e direção segura. Após o treinamento, os candidatos passarão por uma avaliação teórica e prática. Somente os aprovados receberão o certificado de conclusão e poderão solicitar autorização para exercer a atividade.
O instrutor deverá estar apto a reforçar os conceitos teóricos durante as aulas práticas, orientar os alunos quanto às normas de segurança e oferecer feedback sobre o desempenho na condução.
Autorização e registro
Com o curso concluído, o profissional precisará obter autorização do Detran de seu estado. O nome do instrutor será então incluído em um registro nacional mantido pelo Ministério dos Transportes. Essa base de dados servirá como referência para consulta pública e fiscalização.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar documentos obrigatórios, como a CNH, credencial ou crachá emitido pelo órgão competente, Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Veículo e identificação
Os veículos utilizados nas aulas poderão pertencer ao aluno ou ao próprio instrutor, desde que atendam aos requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Também será obrigatória uma identificação visível — como um adesivo — informando que o automóvel é destinado ao ensino.
Todas as aulas deverão ser comunicadas ao Detran da respectiva região, garantindo rastreabilidade e transparência.
Fiscalização e credenciamento
Os instrutores autônomos estarão sujeitos à fiscalização dos órgãos de trânsito. A Carteira de Identificação Profissional será emitida gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após a comprovação de todos os requisitos.
O modelo permitirá que profissionais já vinculados a autoescolas possam atuar de forma independente, ampliando as opções de contratação.
Novas regras da CNH
As mudanças fazem parte da proposta de modernização do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até o dia 2 de novembro. O objetivo do governo federal é reduzir custos e facilitar o acesso ao documento, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
Com as novas regras, o custo total para tirar a CNH, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80%. Os exames teórico e prático, no entanto, continuam obrigatórios.
