O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil – SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 8/25, que propõe a criação do programa “Heróis do Tesouro”, permitindo que cidadãos voluntariamente adicionem um percentual extra de pelo menos 5% sobre a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
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O projeto sugere a criação de um cadastro público de doadores, onde os participantes terão seus nomes divulgados, juntamente com a alíquota escolhida e eventuais alterações na contribuição. A proposta ainda precisa passar por análise nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação.
Proposta divide opiniões
A justificativa oficial do projeto menciona que o objetivo é oferecer uma forma transparente para que cidadãos que desejam contribuir mais para o fortalecimento das finanças públicas possam fazê-lo. O parlamentar argumenta que a proposta pode criar um “senso de pertencimento e engajamento social” entre os participantes.
Porém, nas redes sociais, Kataguiri ironizou o próprio projeto, sugerindo que a adesão voluntária seria uma maneira para aqueles que defendem o aumento da carga tributária “darem o exemplo”. Em tom provocativo, o deputado mencionou que os valores arrecadados poderiam ser utilizados em “privilégios da elite do funcionalismo público” e nas viagens da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A proposta está em fase inicial de tramitação e precisará passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Finanças e Tributação e Cultura. A Comissão de Cultura confirmou o recebimento do projeto no dia 13 de fevereiro.
Críticas e debates
O projeto gerou repercussão nas redes sociais, com opiniões divididas. Enquanto alguns apoiam a ideia de permitir contribuições voluntárias ao Tesouro Nacional, outros veem a iniciativa como uma provocação política sem efeitos práticos significativos para o sistema tributário do país.
Especialistas apontam que a proposta, apesar de inovadora, não altera a estrutura do sistema tributário e pode ter impacto limitado na arrecadação federal.
