A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota nesta sexta-feira, 14, apoiando o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Aprovado com urgência pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 12, o PL 1904/2024 segue agora para votação no Plenário, sem passar por comissões temáticas.
A CNBB afirmou que a discussão é “profundamente ética e humana”, destacando que muitos bebês podem sobreviver se o parto for realizado a partir de 22 semanas. “Por que matá-los? Por que não permitir que nasçam e sejam entregues a uma família adotiva?”, questiona a entidade.
O projeto altera o Código Penal, prevendo detenção de 6 a 20 anos para mulheres que realizarem aborto após 22 semanas. Atualmente, a pena é de 1 a 3 anos. A legislação atual permite aborto em casos de anencefalia, risco de morte para a mulher ou estupro. Com a nova lei, mesmo em caso de estupro, a gestação deverá ser mantida.
A CNBB considera que retirar o bebê concebido em um estupro não é a solução e causa grande sofrimento para a gestante. A nota foi assinada pelo presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, e outros líderes da entidade.
