O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23) após ser um dos alvos da operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal. A ação investiga um esquema nacional de cobranças indevidas sobre aposentadorias e pensões, realizadas por meio de convênios firmados com entidades associativas. A informação foi revelada pelo portal Metrópoles.
A operação mobilizou agentes em 13 estados e no Distrito Federal, cumprindo 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva. Também foi determinado o afastamento de seis servidores do INSS e o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
De acordo com a Polícia Federal, entre os anos de 2019 e 2024, os valores descontados indevidamente somaram cerca de R$ 6,3 bilhões, atingindo milhões de beneficiários do INSS. O golpe consistia em descontos diretos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas, sem autorização dos mesmos, sob o pretexto de oferecer serviços como planos de saúde, auxílio-funeral e seguros.
🔸 2019
Entidades associativas iniciam convênios com o INSS oferecendo supostos serviços como planos de saúde, seguros e auxílio-funeral.
🔸 2020–2022
Descontos não autorizados passam a ser aplicados diretamente na folha de pagamento de milhões de aposentados e pensionistas.
🔸 Início de 2023
Beneficiários começam a denunciar os débitos e ingressar com ações judiciais contra os descontos indevidos.
🔸 2024
Auditorias internas e denúncias públicas levam à investigação federal. O prejuízo é estimado em R$ 6,3 bilhões.
🔸 23 de abril de 2024
Polícia Federal deflagra a operação Sem Desconto. Presidente do INSS é afastado. Seis servidores também são investigados. Bens acima de R$ 1 bilhão são sequestrados.
Essas cobranças eram promovidas por entidades conveniadas ao INSS, que passaram a ser alvo de centenas de ações judiciais movidas por beneficiários que descobriram os débitos não autorizados. A atuação dessas entidades teve início ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e se manteve ativa nos primeiros meses da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante das denúncias, o governo federal iniciou uma reestruturação interna no órgão. Além do afastamento de Stefanutto, o então diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, também foi exonerado do cargo. A sede do INSS em Brasília foi alvo de busca, e os investigadores apontam que o esquema envolvia desde representantes das entidades até funcionários públicos que facilitavam os descontos.
A operação Sem Desconto segue em andamento e a Polícia Federal afirma que novas fases poderão ser deflagradas conforme o aprofundamento das investigações. O Ministério da Previdência ainda não anunciou o substituto de Alessandro Stefanutto.
