O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), em parceria com o Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (1º) a Operação “Caçoeira”. O objetivo da ação foi cumprir dez mandados de busca e apreensão contra quatro advogados suspeitos de fraudar ações judiciais utilizando dados de idosos sem o conhecimento deles.
A investigação aponta que os suspeitos ingressavam com processos contra instituições bancárias, alegando irregularidades, mas ficavam com a maior parte dos valores recebidos após decisões favoráveis. As buscas foram realizadas nos municípios de Aracoiaba, Beberibe, Canindé, Eusébio, Fortaleza e Paramoti, tanto nas residências quanto nos escritórios dos investigados.
Toda a operação seguiu rigorosamente as normas do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/94), com a presença de representantes da OAB/CE, assegurando o devido acompanhamento jurídico.
Esquema de fraudes contra idosos
A investigação teve início em 2019, quando a Vara Única da Comarca de Madalena identificou irregularidades na atuação dos advogados. O MPCE apurou que os suspeitos acessavam os dados pessoais dos idosos — principalmente aposentados e analfabetos da zona rural — ao visitá-los em suas casas e convencê-los a ingressar com ações judiciais contra bancos.
No entanto, as vítimas não tinham conhecimento real do teor dos processos, e, em caso de decisões favoráveis, recebiam apenas uma pequena parte do valor, enquanto os advogados ficavam com a maior fatia. Além disso, os suspeitos dificultavam o acesso dos idosos às informações dos processos, impedindo qualquer contato após a liberação dos valores na Justiça.
Os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica e documental, associação criminosa, apropriação indébita e crime contra a administração da justiça.
Significado da Operação “Caçoeira”
O nome da operação faz referência a uma rede de pesca tradicional no Ceará, simbolizando a estratégia dos suspeitos para “pescar” idosos vulneráveis e explorá-los financeiramente.
As investigações seguem em andamento e novas medidas podem ser adotadas pelo MPCE à medida que as provas forem analisadas.
