O governo federal está preparando uma série de medidas para combater o roubo e a receptação de celulares no Brasil. Entre as ações, o Ministério da Justiça está finalizando um projeto que prevê o aumento das penas para o crime de receptação, com foco especial na revenda de celulares, cargas e fios. Além disso, o programa Celular Seguro, que auxilia na localização e bloqueio de aparelhos roubados, será ampliado e terá novas funcionalidades.

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As informações foram divulgadas pela jornalista Daniela Lima, do g1, e reforçadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um evento no Ceará, na última terça-feira (18). No discurso, Lula afirmou que não permitirá que o país se torne uma “República dos ladrões de celulares”, destacando a necessidade de ações mais duras contra esse tipo de crime.

Ampliação do programa Celular Seguro

O governo federal está investindo na expansão do Celular Seguro, um aplicativo que permite o bloqueio imediato de um aparelho roubado ou perdido. O programa foi inspirado em uma iniciativa semelhante no Piauí e já está em funcionamento.

Com a ampliação, o sistema incluirá um novo recurso: a vinculação de um “chassi digital” para cada aparelho. Esse identificador permitirá o rastreamento mais preciso dos celulares, facilitando a recuperação dos dispositivos e dificultando a revenda no mercado clandestino.

Outra novidade será a implementação de notificações automáticas. Quando um telefone roubado for religado, o aplicativo enviará um alerta informando que o dispositivo está irregular e orientando o usuário a comparecer a uma delegacia e, em seguida, bloqueando as suas funções. Assim, não valerá a pena roubar celular.

Penas mais rígidas para receptação

Além das ações tecnológicas, o governo também está trabalhando no endurecimento das punições para quem compra e revende produtos de origem ilícita. O texto que propõe o aumento da pena para o crime de receptação está em fase final de ajustes no Ministério da Justiça.

O foco é endurecer as sanções para criminosos envolvidos na comercialização de celulares, cargas roubadas e fios, crimes que têm causado prejuízos à população e ao setor de telecomunicações.

Redução da criminalidade

Além das novas medidas, o governo tem destacado os avanços na segurança pública. Segundo dados da gestão, o número de homicídios no Brasil em 2024 foi o menor registrado desde 2015, com uma redução de 5,25%.

As novas iniciativas buscam fortalecer a sensação de segurança da população e inibir o comércio ilegal de aparelhos roubados, tornando mais difícil a atuação de criminosos nesse mercado.