Fortaleza é a 4ª capital do país com o maior número de pessoas vivendo em situação de rua

O número de pessoas vivendo em situação de rua no Brasil alcançou a marca de 335.151 indivíduos, segundo dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) divulgados em abril pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG). A informação se refere ao mês de março deste ano e mostra um aumento de 0,37% em relação a dezembro de 2024, quando eram 327.925 pessoas nessa condição.

O levantamento foi elaborado com base em dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A pesquisa também revelou que o número atual é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013, quando havia cerca de 22,9 mil pessoas em situação de rua no país.

Perfil da população em situação de rua

A maioria absoluta dessa população é composta por adultos entre 18 e 59 anos (88%), seguida por idosos (9%) e crianças e adolescentes (3%). O levantamento aponta ainda que 84% são homens e que 81% vivem com até R$ 109 mensais, o equivalente a apenas 7,18% do salário mínimo atual (R$ 1.518).

Em termos educacionais, 52% não concluíram o ensino fundamental ou são analfabetos, percentual mais que o dobro da média nacional, segundo o Censo do IBGE de 2022. A maioria das pessoas em situação de rua também se declara negra.

Distribuição geográfica

A Região Sudeste concentra 63% da população em situação de rua, com 208.791 pessoas. Em seguida estão as regiões Nordeste (14%), Sul (13%), Centro-Oeste (6%) e Norte (4%). Somente o estado de São Paulo responde por 42,8% do total nacional, com destaque para a capital paulista, que tem 96.220 pessoas registradas no CadÚnico vivendo nas ruas.

Outras capitais com números elevados incluem:

• Rio de Janeiro: 21.764
• Belo Horizonte: 14.454
• Fortaleza: 10.045
• Salvador: 10.025
• Brasília: 8.591

Doze estados apresentaram aumento no número de pessoas em situação de rua em suas capitais. Nove estados mostraram redução, enquanto outros seis se mantiveram estáveis.

Violência e vulnerabilidade

Entre 2020 e 2024, foram registrados 46.865 atos de violência contra essa população no canal Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). As principais vítimas têm entre 40 e 44 anos.

As ocorrências ocorreram majoritariamente em vias públicas (mais de 20 mil casos), mas também foram registradas em locais que deveriam oferecer proteção, como abrigos, centros de referência, estabelecimentos de saúde e instituições públicas.

O que dizem os órgãos públicos

O OBPopRua/Polos-UFMG classificou a situação como preocupante e apontou falhas graves nas políticas públicas destinadas a essa população.

“O descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa população”, afirma a nota.

O Ministério do Desenvolvimento Social declarou que vem atuando para fortalecer o acolhimento e a proteção de pessoas em vulnerabilidade social. Entre as ações, estão o custeio dos Centros POP, que oferecem desde refeições a apoio para emissão de documentos, e o suporte ao Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), por meio dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).