O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) a 27 anos e três anos de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros delitos relacionados aos ataques à democracia.
A pena foi definida após a Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, concluir o julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro comandou um grupo que, entre 2021 e 2023, elaborou planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a minuta golpista e o plano “Punhal Verde e Amarelo”, além de incitar atos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Durante o julgamento, Moraes afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou subverter o resultado das urnas. Para Cármen Lúcia, a acusação foi confirmada com “provas cabais”. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente e defendeu a absolvição em alguns pontos, mas ficou isolado.
Com a decisão, Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por tentativa de golpe de Estado.
