Apesar da queda geral nos homicídios registrados no Brasil ao longo da última década, a violência letal continua afetando de forma desproporcional a população negra. É o que mostra o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta segunda-feira (12). De acordo com o estudo, em 2023, uma pessoa negra teve 2,7 vezes mais risco de ser assassinada do que uma pessoa não negra.
A publicação, elaborada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), utiliza dados de fontes oficiais como o IBGE, o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde. A análise cobre o período entre 2013 e 2023.
Em números absolutos, o Brasil registrou 45,7 mil homicídios em 2023, sendo 35.213 vítimas negras (pretos e pardos) e 9.900 vítimas não negras (brancos, amarelos e indígenas). Isso corresponde a uma taxa de 28,9 homicídios por 100 mil habitantes negros, contra 10,6 homicídios por 100 mil habitantes não negros.
Embora os dados apontem para uma redução de 20,3% no número total de homicídios desde 2013, os pesquisadores destacam que essa queda não beneficia todos os grupos de maneira igualitária. A taxa de homicídios entre os negros caiu 21,5% no período (de 36,8 para 28,9), enquanto entre os não negros a queda foi de 32,1% (de 15,6 para 10,6). Isso significa que a desigualdade racial na letalidade aumentou 15,6% em dez anos.
“Os números que trazemos desnudam as desigualdades e o racismo estrutural que têm atingido a população negra brasileira, traduzidos na violência letal”, afirmam os coordenadores do estudo, o pesquisador Daniel Cerqueira, do Ipea, e a diretora-executiva Samira Bueno, do FBSP.
O relatório enfatiza que a estrutura racializada da violência no Brasil permanece resistente mesmo após avanços institucionais, como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (2013), o Ministério da Igualdade Racial (2023), a Lei 12.990/2014, que instituiu cotas raciais nos concursos públicos, e a Lei 14.532/2023, que equiparou injúria racial ao crime de racismo.
Para os pesquisadores, as discrepâncias entre as taxas de homicídios mostram que a população negra ainda enfrenta um cenário de violência desproporcional, que reflete e aprofunda as desigualdades socioeconômicas no país.
