O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta terça-feira (15) um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com base em supostos crimes de responsabilidade relacionados à condução da política externa brasileira.

O documento, que conta com a assinatura de 72 parlamentares, sustenta que o presidente teria adotado uma postura considerada prejudicial aos interesses diplomáticos e comerciais do país, especialmente no tocante à relação com os Estados Unidos.

Segundo os autores, a conduta de Lula “compromete a dignidade da Nação” e viola preceitos constitucionais ao alinhar o Brasil a discursos e práticas que afrontariam a tradição diplomática brasileira e os interesses estratégicos do país.

Pontos centrais da denúncia

Entre os principais argumentos utilizados no pedido, estão:

  • A campanha de desdolarização do comércio internacional no âmbito do grupo BRICS, vista como uma tentativa deliberada de enfraquecer a influência econômica dos Estados Unidos;
  • Declarações públicas de Lula consideradas ofensivas a líderes internacionais, como o presidente norte-americano Donald Trump, o que teria acirrado a tensão entre os dois países.

Para Nikolas, tais ações configurariam violação à Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade. O deputado alega que houve atentado contra a probidade na administração (art. 85, VI, da Constituição Federal), além de comportamento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo.

“O Brasil não pode ser conduzido com base em interesses ideológicos ou revanchismos pessoais. A política externa deve servir aos brasileiros, e não à conveniência de regimes autoritários ou agendas antiocidentais”, afirmou Nikolas Ferreira ao protocolar o pedido.

Próximos passos

O pedido agora será analisado pela Presidência da Câmara dos Deputados), a quem cabe decidir se o documento será arquivado ou se seguirá para apreciação e eventual abertura de processo.

Impeachments por conduta em política externa são raros no Brasil, e, mesmo que o pedido cumpra os requisitos formais, sua tramitação depende fortemente de conjuntura política e apoio no Congresso.

Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou oficialmente sobre o protocolo.