O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um volume expressivo de empréstimos consignados concedidos em nome de crianças e adolescentes. De acordo com o presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior, cerca de R$ 12 bilhões foram liberados por meio de 763 mil contratos ativos, com valor médio de aproximadamente R$ 16 mil. As informações foram divulgadas pelo UOL nesta segunda-feira, 17.
Bebês com dívidas de milhares de reais
Casos extremos chamam a atenção dos investigadores. Um dos registros envolve um bebê de três meses de idade com dívida de R$ 1.650. Outro ocorreu com uma criança nascida em maio e que, em dezembro do mesmo ano, já possuía um consignado de R$ 15.593, parcelado em 84 vezes. Os relatos foram apresentados pelo advogado João do Vale, da Associação Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente.
A maior parte dos contratos foi firmada em nome de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de pensões por morte. Crianças de 11 a 13 anos concentram o maior número de registros. Apenas em 2022, foram identificados mais de 395 mil contratos averbados.
Revisão após escândalo e mudança de regras
A autorização para concessão de consignados a menores foi revogada pelo INSS em agosto deste ano. A alteração ocorreu após sucessivas denúncias de fraude envolvendo concessões irregulares e descontos não autorizados que atingiram aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC.
Waller Júnior assumiu o comando da autarquia depois da demissão e posterior prisão de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do órgão, investigado por participação em um esquema de descontos indevidos que movimentou bilhões.
Segundo o atual presidente, todos os acordos com instituições financeiras estão sendo revisados. O número de bancos parceiros do INSS caiu de 74 para 59 devido a irregularidades detectadas.
Biometria obrigatória e rastreamento de responsabilidades
Para evitar novos casos, desde maio a contratação de empréstimos consignados só é autorizada mediante biometria do próprio titular do benefício. A medida busca impedir fraudes envolvendo procurações, falsificações de documentos ou autorizações indevidas feitas por familiares, responsáveis legais ou atravessadores.
A autarquia também avalia a responsabilidade das instituições financeiras que concederam crédito sem verificar a inconsistência evidente dos dados, já que menores de idade não podem firmar contratos financeiros desse tipo.
O INSS informou que os contratos identificados com irregularidades serão analisados individualmente e poderão ser anulados. Também estão sendo estudadas medidas de reparação às vítimas e responsabilização administrativa, civil e criminal contra os envolvidos.
