O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o governo federal pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública brasileira a partir de 2026. A declaração foi feita nesta semana durante a divulgação dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada 2024.
Segundo o ministro, a ampliação do programa exigirá cerca de R$ 5 bilhões adicionais no orçamento federal. Para garantir os recursos necessários, Santana tem articulado diretamente com o Congresso Nacional. “Tenho debatido isso com os presidentes das Casas, com a Comissão de Educação. É fundamental garantirmos, já no orçamento do ano que vem, a possibilidade de ampliar os recursos e tornar o Pé-de-Meia universal no Brasil”, afirmou.
Ampliação gradual
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia inicialmente beneficiava apenas estudantes do ensino médio inscritos no Bolsa Família. No segundo semestre do mesmo ano, o benefício foi estendido para alunos com cadastro ativo no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), o que elevou o número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em um ano.
A proposta do MEC é que, a partir de 2026, todos os alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede pública tenham direito às parcelas do programa, independentemente da renda familiar per capita.
Benefícios e impacto social
O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro-educacional de até R$ 9,2 mil durante os três anos do ensino médio. O programa visa estimular a permanência dos jovens na escola, reduzir a evasão escolar e combater as desigualdades educacionais entre estudantes de diferentes perfis socioeconômicos.
Atualmente, o critério de elegibilidade está vinculado à renda familiar e à situação no CadÚnico. Com a universalização prevista para 2026, esse filtro deixaria de existir.
“A poupança do ensino médio é uma das ferramentas mais importantes que temos hoje para garantir que os nossos jovens não abandonem a escola. A universalização é um passo decisivo para a educação e para a justiça social”, concluiu o ministro Camilo Santana.
