A criação de uma Agência Nacional Antimáfia voltou ao centro das discussões no governo federal e entre parlamentares próximos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta ganhou força diante da crescente pressão por uma estrutura unificada capaz de coordenar ações contra facções criminosas que operam em diferentes regiões do país.

Segundo apuração divulgada pela jornalista Andréia Sadi, do g1, a agência seria inspirada em estruturas como o FBI, nos Estados Unidos, a Direzione Investigativa Antimáfia (DIA), da Itália, e a National Crime Agency (NCA), do Reino Unido. A avaliação de aliados do governo é que concentrar atribuições em um único órgão permitiria maior eficiência no combate a grupos como Comando Vermelho, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Guardiões do Estado (GDE), hoje alvo de ações dispersas entre diferentes esferas.

O desenho preliminar prevê que a agência seria vinculada ao Ministério da Justiça, mas com autonomia operacional, funcionando independentemente de gestões estaduais.

Entenda

O poder do FBI nos EUA

O FBI atua como a principal agência federal de investigação dos Estados Unidos no combate ao crime organizado, com poderes amplos que incluem realizar operações encobertas, conduzir escutas autorizadas pela Justiça, infiltrar agentes em organizações criminosas, monitorar fluxos financeiros, investigar crimes interestaduais e internacionais, executar prisões federais, coordenar ações com polícias estaduais e locais, além de trabalhar em conjunto com órgãos como CIA, DEA, IRS e Interpol. A agência também pode liderar forças-tarefa multilaterais, acessar bancos de dados nacionais, rastrear lavagem de dinheiro e atuar diretamente contra máfias, gangues, cartéis, milícias, corrupção e terrorismo doméstico.

Pressão por coordenação nacional

A ideia ressurgiu em um momento de reavaliação das políticas nacionais de segurança pública, marcado por operações de grande impacto e por denúncias de cooptação de agentes públicos em alguns estados. Integrantes do governo defendem que uma estrutura autônoma poderia reduzir a fragmentação atual e facilitar investigações de alcance interestadual.

Resistências e obstáculos legislativos

Para ser criada, a agência dependeria de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige aprovação de 3/5 dos deputados e senadores em duas votações em cada Casa. Além do desafio legislativo, há resistências internas dentro do próprio governo.

Em agosto, quando a proposta foi mencionada pela primeira vez, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou publicamente a ideia. Para ele, a PF já cumpre o papel de coordenação nacional no enfrentamento ao crime organizado. “Essa agência já existe e ela é a Polícia Federal”, afirmou na ocasião.

A discussão permanece aberta e deve avançar nas próximas semanas, em meio ao esforço do governo para reorganizar a política de segurança pública.