A Polícia Federal deverá investigar relatos de ataques a imagens e espaços religiosos em diferentes estados. A determinação foi feita nesta quarta-feira (30) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Imagem de Nossa Senhora Aparecida cercada por flores durante celebração na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Imagem de Nossa Senhora Aparecida durante celebração em Brasília. Foto de arquivo. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Na decisão, Dino reuniu notícias sobre episódios de vandalismo e apontou possíveis crimes, entre eles preconceito religioso, ultraje a culto, furto, dano e incêndio. Para o ministro, o alcance interestadual dos relatos justifica a atuação federal.

Casos incluem símbolos de diferentes religiões

Entre as cidades mencionadas estão Salvador (BA), Londrina (PR), Rio Grande (RS), Maceió (AL), Jauru (MT) e Novo Progresso (PA).

O documento também registra relatos de ataques a um terreiro de umbanda em Esmeraldas (MG) e a um assentamento de Exu em Santo Amaro (BA).

As investigações poderão ser reunidas ou desmembradas, conforme a análise dos órgãos responsáveis.

O contexto da disputa judicial

A ordem foi tomada após a controvérsia sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato nega essa intenção.

André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de postagens. No domingo (27), Dino suspendeu a medida após recurso do humorista Antonio Tabet. Na segunda-feira (28), Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino, restabelecendo a ordem de retirada.

Essa disputa sobre conteúdos nas redes é distinta da apuração dos ataques físicos a símbolos religiosos.