Um grupo de deputados federais ingressou nesta segunda-feira (5) com pedidos formais de prisão contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), sob a acusação de suposta traição à pátria. As representações foram protocoladas após declarações atribuídas ao parlamentar nas quais ele teria defendido uma intervenção militar dos Estados Unidos para afastar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cargo.
Entre os parlamentares que assinam ou apoiam as peças apresentadas estão Rogério Correia (PT-MG), Erika Hilton (PSOL-SP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Reimont Otoni (PT-RJ). As medidas foram encaminhadas a órgãos competentes para análise jurídica e institucional do conteúdo das declarações e de eventual enquadramento legal.
Segundo os autores das representações, manifestações que defendam a atuação militar de um país estrangeiro contra o governo brasileiro configurariam violação à soberania nacional, podendo caracterizar crime previsto na legislação brasileira. Até o momento, não há decisão judicial sobre os pedidos apresentados.
Contexto internacional citado nas representações
As peças protocoladas fazem referência a um episódio internacional ocorrido no início de janeiro, envolvendo os Estados Unidos e a Venezuela. De acordo com informações divulgadas por autoridades norte-americanas, o governo dos Estados Unidos anunciou a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, que foram levados para Nova York para responder a acusações relacionadas a narcotráfico e terrorismo.
O então presidente norte-americano, Donald Trump, declarou que o governo venezuelano representaria uma ameaça à segurança regional e internacional. O episódio, amplamente repercutido no debate político, foi citado nas representações como parte do contexto das declarações atribuídas ao deputado brasileiro.
Nikolas Ferreira ainda não se manifestou oficialmente sobre os pedidos de prisão até a última atualização desta reportagem. O caso segue sob análise das autoridades competentes.
