Parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) articulam uma estratégia para tentar incluir a anistia irrestrita ao ex-mandatário durante a votação do projeto de lei que trata da anistia. A manobra consistiria em apresentar um destaque em plenário, mesmo que o texto-base do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), traga apenas a redução de penas, e não o perdão completo.
Estratégia em discussão
O parecer inicial deve propor alterações na dosimetria das penas, reduzindo punições previstas para crimes contra a democracia, mas sem contemplar anistia ampla. Ainda assim, governistas temem que a oposição use os destaques como caminho para garantir o perdão a Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Como se trata de um projeto de lei, bastaria maioria simples dos presentes para aprovar o destaque, o que torna a articulação mais viável para a oposição.
Reações no Congresso
Deputados do Centrão afirmam publicamente que não há clima para aprovar a anistia total. Nos bastidores, porém, aliados de Bolsonaro defendem trabalhar sobre o texto pautado para forçar mudanças em plenário.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) criticou a proposta de redução de penas e atacou a possibilidade de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF). “Querem transformar o PL da anistia em PL da dosimetria. Isso só pode ser brincadeira”, escreveu.
Um parlamentar oposicionista ouvido reservadamente pelo portal g1, do Grupo Globo, comparou a tramitação a “fazer linguiça”: o importante, segundo ele, não é o texto inicial, mas o que pode ser aprovado ao final da votação.
Possíveis impactos
Entre as preocupações de governistas está a possibilidade de redução significativa nas penas para crimes contra a democracia. A minuta que circula sugere diminuir a pena para golpe de Estado de 4–12 anos para 2–8 anos, e para abolição violenta do Estado democrático de direito de 4–8 anos para 2–6 anos.
Deputados da base do governo argumentam que tais mudanças poderiam resultar em penas menores que as previstas para crimes comuns, como roubo de celular, hoje punido com até 10 anos de prisão.
Próximos passos
O relator Paulinho da Força reafirmou que os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro não serão contemplados, mas admitiu que, caso o projeto seja aprovado, as penas de Bolsonaro também seriam impactadas. A expectativa é de que os destaques sejam o verdadeiro campo de disputa, definindo se o Congresso optará por uma redução parcial de penas ou por uma anistia total.
