A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS um requerimento pedindo a prisão preventiva de José Carlos Oliveira, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ex-ministro do Trabalho e Previdência durante o governo Jair Bolsonaro. O documento o acusa de envolvimento direto em um esquema que teria desviado cerca de R$ 6,3 bilhões em benefícios previdenciários, por meio de descontos indevidos realizados diretamente nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
Segundo o requerimento, enquanto estava à frente do INSS, Oliveira teria autorizado a celebração de acordos com entidades que já estavam sob investigação, como a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), ignorando alertas e relatórios que apontavam indícios de irregularidades nessas organizações.
As investigações conduzidas pela CPMI também destacam ligações de Oliveira com figuras centrais do suposto esquema, entre elas Antonio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Apontado como operador das fraudes, ele teria coordenado o mecanismo de descontos indevidos em nome de associações e entidades privadas.
Outro ponto destacado pela senadora no requerimento é a informação de que José Carlos Oliveira teria alterado seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, em uma tentativa de dificultar o rastreamento de suas atividades pela Polícia Federal. A senadora classifica a atitude como uma “manobra deliberada para obstruir investigações”.
Apesar das acusações, nenhum dos envolvidos no esquema foi preso até o momento. Para a senadora Soraya Thronicke, a ausência de prisões preventivas coloca em risco o andamento das investigações, podendo levar à destruição de provas, fuga dos suspeitos e intimidação de testemunhas.
O pedido de prisão menciona ainda indícios de falsificação de assinaturas, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Para Thronicke, a prisão preventiva de Oliveira é necessária para assegurar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal.
Até a publicação desta reportagem, o ex-ministro José Carlos Oliveira não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações.
A CPMI do INSS segue em andamento no Congresso Nacional e novas oitivas estão previstas para os próximos dias.
