Política · Eleições 2026
Candidato do PL quer que a mudança alcance um eventual mandato seu. Alteração exige aprovação de uma emenda constitucional, e não pode ser decidida apenas pelo presidente.
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) reafirmou, nesta quinta-feira (8 de outubro), que defende o fim da reeleição e quer que a regra seja aplicada já em um eventual governo dele. A declaração foi noticiada pelo g1.
Flávio disputa o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com votação marcada para 25 de outubro. Na quarta-feira (7), havia afirmado que usaria o capital político de uma possível vitória para tentar aprovar a mudança e que não pretendia buscar um segundo mandato em 2030.
O que está em discussão
A defesa de um mandato sem reeleição não define, por si só, quanto tempo o presidente permaneceria no cargo. Segundo a reportagem, a duração dos mandatos e os cargos atingidos pela alteração seriam questões a serem definidas pelos parlamentares.
| Tema | Hoje | Em discussão |
|---|---|---|
| Reeleição | Presidente, governadores e prefeitos podem disputar um segundo mandato consecutivo. | Flávio defende encerrar a reeleição e aplicar a mudança a um eventual governo seu. |
| Mandato presidencial | Tem duração de quatro anos. | Uma eventual nova duração dependeria do texto aprovado pelo Congresso. |
| Início da nova regra | Valem as regras constitucionais atuais. | O candidato quer aplicação já no próprio mandato, mas a transição precisaria constar da emenda. |
Flávio já apresentou proposta no Senado
O tema também consta de uma iniciativa legislativa do senador. A PEC 4/2026, de autoria de Flávio Bolsonaro e outros parlamentares, foi apresentada em 2 de março. Conforme a ementa registrada no Senado, ela busca impedir a candidatura do presidente da República ao mesmo cargo no período imediatamente seguinte.
A existência da PEC não significa que a mudança esteja em vigor. O registro da proposta e a declaração de campanha são distintos da aprovação de uma nova regra constitucional.
Por que a decisão depende do Congresso
Uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e dois no Senado. Em cada votação, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos integrantes da respectiva Casa: ao menos 308 deputados e 49 senadores.
Depois da aprovação do mesmo texto nas duas Casas, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem sanção presidencial. Por isso, a intenção anunciada por Flávio não garante que o fim da reeleição seja aprovado nem que alcance um eventual mandato dele nos termos defendidos durante a campanha.
