Apostas online · Economia
Redação DQ Notícias
Apostadores retiraram R$ 652,6 milhões das contas em bets desde 26 de setembro, segundo balanço do governo federal. A redução equivale a 31% dos recursos mantidos nas plataformas após a proibição das apostas de quota fixa.
Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (2) pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública.
Quanto ainda ficou nas contas
O que a proibição abrange
A Medida Provisória nº 1.394, de 25 de setembro de 2026, proibiu a oferta, a exploração, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. A regra alcança apostas esportivas e jogos online e preserva as demais modalidades lotéricas autorizadas por lei.
Como será a devolução do saldo restante
- 7 e 8 de outubro As empresas devem informar às instituições financeiras os saldos remanescentes, individualizados por CPF.
- 9 a 14 de outubro Período anunciado para os bancos devolverem os valores aos apostadores.
- Se houver impedimento Os recursos cuja devolução não for possível serão transferidos para uma conta específica na Caixa Econômica Federal, para restituição aos titulares.
A medida provisória prevê a transferência para uma conta ativa de titularidade do apostador, preferencialmente a que deu origem aos recursos. As empresas continuam responsáveis por diferenças e valores que não tenham disponibilizado.
Fiscalização de contas e sites
O governo identificou 48 contas com saldo acima de R$ 500 mil. Elas serão analisadas individualmente e poderão ser encaminhadas para investigação se houver indícios de irregularidade. O valor do saldo, por si só, não comprova crime.
Entre 25 de setembro e 1º de outubro, 10.435 sites ilegais foram encaminhados à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloqueio, segundo o balanço federal.
Com informações da Agência Brasil, da CNN Brasil e da Medida Provisória nº 1.394/2026.
