A Universidade Federal do Ceará (UFC) aplicou pela primeira vez em sua história a punição de desligamento a estudantes envolvidos em casos de assédio sexual. As ocorrências aconteceram no Campus de Quixadá, em 2024, e envolveram duas alunas vítimas e dois agressores.

As denúncias foram formalizadas na administração do campus, que instaurou comissões compostas por servidores e discentes para investigar os fatos. Após a apuração, os relatórios recomendaram o desligamento dos responsáveis, medida que foi confirmada pelo reitor após análise jurídica e disciplinar.

A assistente social Rayanny Alves, que prestou acolhimento às vítimas, destacou que o primeiro passo foi garantir segurança e apoio emocional.

“Elas estavam com medo e inseguras. Nosso cuidado foi evitar a revitimização e assegurar que o processo fosse conduzido com respeito”, explicou.

O professor João Vilnei, coordenador do Núcleo de Comunicação do Campus, integrou uma das comissões e ressaltou que a atuação da universidade simboliza avanço.

“Esse assunto precisa estar presente nas aulas, nos projetos e nos eventos. A universidade deve ser um espaço de transformação e respeito”, afirmou.

Antes dessa decisão, as punições mais severas na UFC se limitavam a suspensões de até três meses. A mudança marca um novo posicionamento institucional, com tolerância zero a casos de assédio.

Para fortalecer o enfrentamento, a universidade criou, em 2023, a Comissão de Enfrentamento e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, responsável por elaborar uma política institucional permanente sobre o tema. O documento, desenvolvido com participação da comunidade acadêmica, já foi entregue à Reitoria e será apreciado pelo Conselho Universitário.

Segundo Márcia Arão, pró-reitora-adjunta de Assistência Estudantil e co-presidenta da comissão, a iniciativa amplia o diálogo sobre o tema dentro e fora da instituição.

“Esses casos mostram que a UFC leva o problema a sério e quer garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos”, afirmou.

A universidade também atua em casos envolvendo servidores. Nos últimos dois anos, foram registradas 13 denúncias de conduta de conotação sexual e 57 de condutas impróprias nas relações de trabalho. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD) prepara um protocolo que reunirá todas as orientações sobre apuração e punição de assédios.

De acordo com Carlos Henrique Vasconcelos, secretário da CPPAD, a criação da nova política representa uma mudança de cultura na instituição.

“Mostra o compromisso da universidade em combater atitudes que antes eram normalizadas, mas hoje são inaceitáveis”, afirmou.