O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) uma das etapas mais aguardadas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular um golpe contra o resultado das eleições de 2022. A sessão será marcada pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
O caso tramita na Primeira Turma da Corte, formada por cinco ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e o próprio Moraes. Para a acusação, sustentada pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, há elementos que comprovam a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. As defesas negam envolvimento e pedem nulidades processuais.
Entre as provas apresentadas estão o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestros e até assassinatos de autoridades como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. Também consta a “minuta do golpe”, documento que previa a decretação de estado de defesa e de sítio no país. O grupo é ainda acusado de participação na invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O que está em jogo hoje
A sessão começa com a análise de questões preliminares levantadas pelas defesas, como a contestação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Em seguida, Moraes apresentará seu voto de mérito, que deve servir de baliza para os demais ministros. A expectativa é de que o relator defenda a condenação dos acusados.
Depois dele, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin. São necessários três votos para formar maioria e definir se os réus serão condenados ou absolvidos. Mesmo em caso de condenação, a prisão não será imediata: cabem recursos como embargos de declaração ou a possibilidade de levar o processo ao plenário do STF, caso dois ministros da turma votem pela absolvição.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, respondem à ação o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do GSI Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto; e o coronel Mauro Cid, delator no caso.
As sessões da turma foram reservadas até o dia 12 de setembro, prazo previsto para a conclusão da análise.
