O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (17) derrubar alguns vetos do presidente Lula. Esses vetos impediam mudanças em uma lei que trata da energia eólica (energia do vento). Mas deputados e senadores, principalmente da oposição, conseguiram derrubar esses vetos. Isso vai fazer a conta de luz ficar mais cara para todos os brasileiros.
Segundo especialistas, com essas mudanças a conta de luz pode aumentar muito, custando quase R$ 200 bilhões até 2050. Associações de consumidores, como a FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), dizem que o Congresso colocou vários benefícios para empresas de energia, que não são necessários e que só vão fazer o povo pagar mais caro.
“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população”, afirma a entidade. “São medidas desnecessárias do ponto de vista da operação do sistema elétrico e, além do alto custo, têm potencial para ampliar ainda mais a já elevada sobreoferta de energia no país”, diz a Frente, que cita ainda o risco de caos no setor elétrico.
O governo disse que vai tentar corrigir isso com uma nova lei para proteger os consumidores. Mas o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que o que aconteceu foi uma tentativa da oposição de criar problemas para o governo.
“Estamos atentos. Vamos tentar resolver para que isso não pese no bolso do povo”, disse Randolfe.
Um dos pontos mais graves que os deputados tentaram aprovar é a obrigação de contratar usinas que geram energia a gás natural, mesmo em regiões onde não existe gás. Essas usinas são caras e poluem muito o meio ambiente. Só essa parte, se passar, pode fazer a conta de luz subir R$ 300 bilhões até 2050.
Além disso, a oposição conseguiu aprovar benefícios para pequenas hidrelétricas, eólicas e até usinas de hidrogênio que ainda nem existem de verdade. Tudo isso aumenta o preço da energia e ajuda empresas específicas.
A FNCE disse que vai tentar levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para eles, o Congresso está colocando os interesses de empresas acima do bem-estar da população.
De onde vem isso? Essas ideias foram colocadas lá atrás, ainda no governo de Jair Bolsonaro, quando ele queria privatizar a Eletrobras. Na época, deputados bolsonaristas encheram o texto da lei com esses “jabutis” (coisas que não tinham a ver com o assunto principal), obrigando a contratação dessas usinas caras e poluentes.
Agora, com a derrubada dos vetos de Lula, os brasileiros podem acabar pagando uma conta de luz ainda mais alta. A maioria vai reclamar do governo, em vez dos deputados que causaram o estrago.
