O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta semana, a remoção imediata de mil militares transgênneros das Forças Armadas. A medida consta em nova diretriz emitida pelo Departamento de Defesa, que estabelece ainda um prazo de 30 dias para que outros militares trans, que ainda não se declararam abertamente com disforia de gênero, optem por se desligar voluntariamente do serviço militar.
Disforia de gênero é uma condição caracterizada pelo sofrimento de pessoas que não se identificam com o sexo biológico atribuído ao nascer. De acordo com o memorando oficial, aqueles que apresentarem histórico ou diagnóstico de disforia terão a opção de solicitar o desligamento espontâneo. Caso não o façam dentro do prazo estabelecido, a retirada das Forças Armadas poderá ocorrer de forma compulsória.
Dados do Departamento de Defesa indicam que, em 9 de dezembro de 2024, havia pelo menos 4.240 militares diagnosticados com disforia de gênero na ativa, distribuídos entre a Guarda Nacional e a Reserva. Contudo, o próprio governo admite que o número real pode ser mais elevado, dado que nem todos os casos são oficialmente registrados.
A nova diretriz foi autorizada após decisão favorável da Suprema Corte dos EUA à implementação de uma política proposta pelo presidente Donald Trump. Intitulada “Priorizando a Excelência e a Prontidão Militar”, a diretriz havia sido anteriormente suspensa pela Justiça, mas voltou a vigorar após recurso aceito pela mais alta corte do país.
Em declaração nas redes sociais, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, celebrou a decisão da Suprema Corte e reafirmou que a nova diretriz está alinhada à agenda do presidente: “Esta é a agenda do presidente, é para isso que o povo americano votou”.
No texto da diretriz, o governo alega que “expressar uma falsa ‘identidade de gênero’ diferente do sexo de um indivíduo não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar”.
A medida faz parte de uma série de ações adotadas pelo governo Trump em seu segundo mandato que têm sido classificadas por opositores como parte de uma “agenda anti-trans”. Além da restrição no serviço militar, o governo alterou, sem aviso prévio, o sexo de mulheres trans no sistema de vistos e passaportes americanos. Entre os afetados estão as deputadas brasileiras Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), além da atriz americana Hunter Schafer, que teve o sexo alterado para masculino no passaporte em fevereiro deste ano.
O impacto das novas diretrizes deve gerar rebatimento nas cortes inferiores e entre organizações de direitos civis. Grupos de advocacia jurídica e entidades LGBTQIA+ já sinalizaram que vão contestar a constitucionalidade das medidas em diversas instâncias do Judiciário norte-americano.
