A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção da receita médica na venda de medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A medida visa aumentar o controle sobre o uso dessas substâncias, cujo consumo tem crescido de forma acelerada, inclusive entre pessoas sem indicação clínica.
A decisão foi aprovada por unanimidade durante reunião da diretoria colegiada da Anvisa. Antes, esses medicamentos já exigiam apresentação de receita, mas a farmácia não era obrigada a retê-la.
A partir de agora, o receituário médico deverá ficar retido no momento da compra — como já acontece com antibióticos ou medicamentos de tarja preta.
O que motivou a decisão
Os medicamentos à base de agonistas de GLP-1, como os citados acima, são originalmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2. No entanto, ganharam enorme popularidade por seus efeitos de controle de apetite e perda de peso, o que levou ao uso indiscriminado por pessoas sem acompanhamento médico.
A Anvisa considerou que esse cenário representa risco à saúde coletiva, especialmente pela automedicação, uso inadequado de dosagens e escassez do produto para pacientes que realmente dependem do medicamento.
Riscos do uso sem orientação médica
Segundo especialistas da área, o uso sem controle pode provocar efeitos colaterais como:
- Náuseas e vômitos
- Inchaço abdominal
- Constipação ou diarreia
- Agravamento de transtornos psicológicos e alimentares
No final de 2023, as Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes publicaram uma carta aberta pedindo a retenção de receita para venda dos medicamentos, medida agora acolhida pela Anvisa.
A nova regra passa a valer imediatamente e deve ser aplicada em todo o território nacional.
