A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza o uso da Bíblia como material didático complementar nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), recebeu 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, o texto segue para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que tem até 15 dias para se manifestar.

Segundo o projeto, a Bíblia poderá ser utilizada como recurso pedagógico em abordagens de temas culturais, históricos, geográficos, arqueológicos e literários. A proposta não torna obrigatória a participação dos estudantes nessas atividades, respeitando a liberdade religiosa de cada aluno.

“Livro de valor histórico e cultural”

Durante a discussão em plenário, Flávia Borja argumentou que a proposta visa ampliar as ferramentas pedagógicas disponíveis nas escolas. Segundo ela, o texto bíblico é uma referência fundamental para o estudo de civilizações antigas como Israel e Babilônia, e pode ser explorado em análises de gêneros literários como poesia, parábolas e crônicas.

“Estamos falando de um livro que é referência para compreender civilizações antigas cujos registros históricos não se encontram em outras fontes. Assim como conteúdos de religiões de matriz africana já são utilizados de forma cultural, a Bíblia também pode contribuir nesse sentido”, defendeu a parlamentar.

Debate sobre laicidade e neutralidade religiosa

Apesar da aprovação por ampla maioria, o projeto provocou um intenso debate entre os vereadores, especialmente quanto ao princípio da laicidade do Estado e ao risco de imposição religiosa no ambiente escolar.

O vereador Pedro Patrus (PT) propôs uma emenda para proibir qualquer conotação religiosa no uso da Bíblia em sala de aula, mas a sugestão foi rejeitada por 25 votos a 13. Para ele, mesmo sem tornar a participação obrigatória, há um “risco de constrangimento” para alunos de outras religiões ou que não possuem crença.

“Mesmo quando não obrigatória, a exposição a conteúdos religiosos pode causar desconforto ou exclusão, especialmente em escolas onde a pluralidade não é garantida na prática”, alertou Patrus.

Parlamentares do PSOL, PV e outros partidos de oposição também manifestaram preocupação com a possibilidade de abertura para práticas que comprometam a neutralidade religiosa da educação pública, princípio garantido pela Constituição Federal.

Próximos passos

Com a aprovação em segundo turno, o projeto agora será encaminhado à redação final antes de seguir para o gabinete do prefeito. Caso seja sancionado, a Bíblia passará a integrar oficialmente o conjunto de materiais de apoio pedagógico nas instituições de ensino da capital mineira — com participação facultativa dos estudantes.

A medida reacende o debate nacional sobre os limites entre educação, cultura e religião, e deve gerar repercussões em outras cidades que observam a iniciativa como precedente.