Durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (8), o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) fez declarações agressivas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo abertamente que deseja sua morte. O parlamentar é relator de um projeto de lei que propõe desarmar os agentes responsáveis pela segurança pessoal do presidente da República e de seus ministros. Veja vídeo abaixo.
A fala do deputado causou indignação e repercutiu fortemente entre parlamentares e na sociedade civil. “Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar o cara, mas eu quero que ele morra”, afirmou Gilvan, em tom inflamado, durante a discussão do projeto.
Ainda em sua fala, o deputado atacou diretamente o presidente:
“Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país.”
O projeto: desarmar a segurança presidencial
O Projeto de Lei relatado por Gilvan e de autoria do presidente da comissão, Paulo Bilynskyj (PL-SP), foi apresentado em 2023 e aprovado na comissão nesta terça-feira. O texto segue agora para análise de outras duas comissões da Câmara. Se não houver recurso para votação em plenário, o projeto poderá seguir diretamente para o Senado.
O texto estabelece que:
“Fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignatários.”
Segundo Bilynskyj, a justificativa do projeto se baseia em uma crítica à suposta “incoerência” do governo federal quanto ao uso de armas. Para ele, a segurança presidencial deveria estar alinhada com a política de desarmamento promovida por Lula.
“O presidente Lula, cercado de seguranças armados, luta sempre para desarmar o cidadão. O ministro Lewandowski, que tem porte de arma renovado pela PF, dificulta o acesso do cidadão às armas de fogo”, disse Bilynskyj.
Reações e possível responsabilização
As declarações do deputado Gilvan da Federal geraram reações imediatas. Juristas e parlamentares avaliam que as falas podem configurar incitação à violência ou crime contra a segurança nacional, além de quebra de decoro parlamentar.
Até o momento, não houve manifestação oficial do Palácio do Planalto, mas aliados do governo avaliam apresentar representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Segurança Pública tem maioria composta por deputados da oposição, muitos deles ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e tem se tornado palco recorrente de discursos hostis contra o atual governo.
Veja a declaração do parlamentar:
