O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma nova resolução que altera de forma significativa o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes das provas teórica e prática. A norma passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério dos Transportes, as alterações foram elaboradas para reduzir custos, ampliar o acesso à habilitação e modernizar a formação de novos condutores.
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Entenda como ficam a abertura do processo, as aulas, as provas e a atuação dos instrutores com as novas normas propostas pelo Ministério dos Transportes.
A abertura do processo para obtenção da CNH poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, de forma gratuita.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou em instituições credenciadas.
A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas.
O candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
Será permitido o uso de carro próprio para as aulas práticas.
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato continua obrigado a realizar as provas teórica e prática para obter a CNH.
Outras etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico, devem ser feitas presencialmente no Detran.
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito, com critérios padronizados nacionalmente.
A identificação e o controle desses profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Processo poderá ser iniciado online
Com a mudança, o candidato poderá abrir o processo diretamente no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito. Etapas presenciais, como exame médico e coleta biométrica, continuam obrigatórias e devem ser realizadas nos departamentos estaduais de trânsito.
Curso teórico gratuito e digital
O governo disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital. Quem preferir poderá participar de aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas. A formação deixa de ser obrigatória, mas o candidato precisa ser aprovado no exame teórico para seguir às demais etapas.
Aulas práticas reduzidas
A carga mínima de aulas práticas passa de 20 para 2 horas. O candidato poderá optar entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou acompanhamento personalizado. O uso de carro próprio será permitido durante o treinamento.
Instrutores autônomos deverão seguir critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle da atividade ficarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
Provas continuam obrigatórias
Mesmo com as flexibilizações, o candidato permanece obrigado a realizar e ser aprovado nas provas teórica e prática. Todas as demais etapas previstas na legislação continuam válidas.
