A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, natural de Iguatu, no Ceará, a uma pena total de 19 anos de prisão em regime fechado, além de multa, por envolvimento na trama golpista que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

O julgamento fixou a condenação de Nogueira pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da prisão, foram aplicados 84 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.

Como ficou a pena

  • Organização criminosa: 4 anos e 5 meses.
  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 5 anos.
  • Golpe de Estado: 4 anos.
  • Dano qualificado: 2 anos e 1 mês, além de 42 dias-multa.
  • Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, mais 42 dias-multa.

Acusações e defesa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Nogueira teria apoiado narrativas de fraude nas urnas eletrônicas, instigado a atuação das Forças Armadas em defesa de uma ruptura institucional e participado de reuniões, em 2022, que discutiam medidas de exceção. Em um áudio obtido pela investigação, ele chegou a dizer que via o Ministério da Defesa e as Forças Armadas “na linha de contato com o inimigo” e que seria preciso “intensificar a operação”.

A defesa do general negou as acusações e afirmou que ele buscou conter medidas radicais do então presidente Jair Bolsonaro. Os advogados sustentaram que Nogueira chegou a redigir um discurso em que Bolsonaro reconheceria o resultado das eleições, mas que o texto não foi usado. Argumentaram ainda que o militar não participou de gabinete paralelo e que teria sido alvo de tentativa de deposição por outros generais.

Quem é Paulo Sérgio Nogueira

Nascido em 1958 em Iguatu, Nogueira seguiu carreira no Exército Brasileiro, alcançando a patente máxima de general de exército. Durante o governo Bolsonaro, foi nomeado comandante da Força em 2021 e, posteriormente, ministro da Defesa, cargo que ocupou até o fim da gestão, em 2022.

Com a condenação, o general cearense passa a integrar a lista de ex-ministros e militares de alta patente responsabilizados pelo STF na maior investigação já conduzida contra uma articulação golpista na história recente do Brasil.